SINDSEP - SP

Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Minicípio de São Paulo

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Educação

21/11/2013 - 12:18

Calendário Escolar 2014 para a Copa do Mundo

Mais uma vez os CEIs terão polos com professores. SINDSEP encaminha propostas para reduzir problemas.

A Portaria nº 6.448/13 foi publicada no dia 15/11 com a organização do calendário escolar de 2014 (ao final). Os recessos serão em junho e julho coincidindo com o Calendário da Copa do Mundo. Para os CEIs apesar de parecer ter uma semana a mais de recesso, na verdade será para organizar os Polos, provavelmente alternando os professores em periodos de 15 dias. O Calendário foi negociado com o sindicato, mas as regras para organizar os polos ainda não. Assim, o SINDSEP encaminhou sua posição e propostas para diminuir e não repetir os danos que tem acontecido com professores e getores nos CEIs.

 

CONSIDERAÇÕES DO SINDSEP ENCAMINHADAS A SME

Antes de apresentar nossas considerações sobre a Portaria nº 6.448/13 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades - 2014 nas unidades educacionais, o SINDSEP mais uma vez manifesta sua posição frente à questão de férias coletivas e recesso nos CEIs:

1.       Sempre fomos contra o tratamento dado aos CEIs pela proposta de polo apresentada na Lei nº 15.625, de 19/09/12;

2.       Com a lei, a administração tem sistematicamente se eximido de sua responsabilidade,  delegando a professores e gestores a responsabilidade por cumprir a decisão judicial pela não interrupção do atendimento à infância;

3.       Defendemos a posição do Prof. Cesar Callegari, quando Conselheiro Nacional de Educação e Relator do Parecer CNE/CEB Nº 8/2011 que estabeleceu que o atendimento de crianças em dias não letivos deverão ser equacionados pela assistência social e outras políticas sociais articuladas com a educação, mediante o emprego de outros profissionais,  equipamentos e programas .

No entanto, as negociações propostas pelo SINDSEP em SME no mês de junho não prosperaram por problemas da administração e  agora, o prazo para implementação de propostas definitivas se vê prejudicado. Contra nossas expectativas, novamente gestores e docentes serão os responsáveis finais por atender a decisão judicial. Diante do pouco prazo que temos, resta-nos minimizar os danos além de indicar a retomada dessa pauta nas negociações de 2014. Por enquanto, apontaremos nossas reivindicações e sugestões para organização de polos, férias e recessos nos CEIs, das quais vários pontos já foram apresentados em reunião com SME para discussão do calendário.

Assim, mediante os dispositivos da Portaria que prevêem férias docentes de 02 a 31 de janeiro de 2014, Recreio nas férias de 13 a 17 do mesmo mês, previsão de polo em janeiro com participação de docentes, recesso escolar para crianças de 12/06/13 a 13/07/13 com polos de 15 dias, reivindicamos:

1.       Deve ser iniciado imediatamente o período de inscrições de pais para os polos e Recreio nas Férias de forma se identificar a demanda;

2.       A definição das unidades deve buscar a alternância e rodízio na região;

3.       Deve haver contrapartida e estímulos, inclusive remuneratórios, para que Professores de Educação Infantil tenham interesse em participar do Polo em janeiro;

4.       Caso não haja número suficiente de professores interessados, os critérios objetivos devem estar definidos por SME, porém, de forma a evitar a reincidência sobre professores que já tenham participado de polos involuntariamente;

5.       Os professores que participarem de polos devem ter o direito de indicar o melhor período para gozar as férias proteladas;

6.       Os CEIs com professores em férias ao longo do ano devem ter cobertura pela DRE e SME para suprir a falta de docentes;

7.       Durante o período de Recreio nas Férias, não deve ser exigido professor para as turmas que estejam participando;

8.       Deve haver a possibilidade de escolha pelo professor de participar dos polos por períodos de 10, 15, 20 ou 30 dias, oferecidos de forma a abranger o calendário e as demandas;

9.       Durante o Recesso de junho e julho , os professores de CEI devem ter garantido o mesmo número de dias de recesso dos docentes das demais unidades;

10.   Os professores de CEI que acumulam devem ter garantido os recessos concomitantes com os das outras unidades.

Por fim, aproveitamos para sugerir correções no texto da Portaria:

1.       Excluir do art. 4º o trecho "e de recesso escolar", pois o artigo trata apenas do período de férias no mês de janeiro;

2.       Substituir no § 1º o trecho "parágrafo anterior" por "caput deste artigo".

 

Portaria nº 6.448, de 14 de novembro de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades - 2014 nas unidades de educação infantil de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei Federal 9.394/96 e respectivas alterações;

- as determinações contidas na Lei Federal nº 12.663, de 05/06/12, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa do Mundo FIFA 2014;

- o previsto na Lei nº 15.625, de 19/09/12, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das Unidades Escolares do Município de São Paulo e cria polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitarem;

- o estabelecido no Decreto nº 54.452, de 10/10/13 que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – Mais Educação São Paulo;

- o contido na Portaria nº 5.930, de 14/10/13 que regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13 que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – Mais Educação São Paulo;

- as diretrizes da Política Educacional da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º - Cada Unidade Educacional da Rede Municipal de Ensino deverá programar suas atividades em função das condições e necessidades locais e diretrizes gerais contidas nesta Portaria elaborando seu Calendário de Atividades de 2014, com o envolvimento da Comunidade Educativa.

Art. 2º - Os Centros de Educação Infantil – CEIs, e as classes de Berçário e Mini Grupo dos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, deverão elaborar o seu Calendário de Atividades de 2014, assegurando o cumprimento mínimo de 200(duzentos) dias e 800(oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar e considerando como datas e períodos comuns:

I - férias docentes, incluindo os ADIs: de 02/01/14 a 31/01/14;

II - início das aulas/atendimento:

a) 1º semestre : 05/02/14;

b) semestre : 14/07/14.

III - períodos de recesso escolar:

a) junho/julho – para as crianças   : no período compreendido entre 12/06/13 a 13/07/13;

b) outubro – para crianças, professores e ADIs : de 15/10/14 a 19/10/14;

c) dezembro - para todos os funcionários, exceto vigias : de 24 a 31/12/14;

IV - períodos de organização das Unidades:

a) Órgãos Centrais e DOTs–P/Diretorias Regionais de Educação : 24 e 27/01/14;

b) Organização das Diretorias Regionais de Educação e Encontros com as Equipes Técnicas das Unidades Educacionais : 28 e 29/01/14;

c) Equipes Técnicas das Unidades Educacionais : 30 e 31/01/14.

V - Períodos destinados a análise, discussão, sistematização e execução do Projeto Político-Pedagógico:

a) Retomada da avaliação da U.E/2013 e indicação de encaminhamentos gerais para 2014 atendendo às prioridades indicadas : de 03 a 04/02/14;

b) Período de avaliação e reelaboração dos Planos de Trabalho do Professor : dias 14 e 15/07/14, sem suspensão de aulas;

c) Avaliação do trabalho educacional desenvolvido pela Unidade Educacional e indicação de adequações para o ano seguinte: no decorrer do ano letivo, em especial, a partir da 1ª quinzena do mês de outubro, sem suspensão de aulas.

VI - Dia da Família na Escola : dias 05/04/14 e 11/10/14.

VII – Recreio nas Férias, nas Unidades Educacionais envolvidas:

- de 13 a 17/01/2014, e

- de 23/06 a 27/06/2014.

§ 1º - Os CEIs que compõem a estrutura organizacional dos Centros Educacionais Unificados - CEUs deverão reservar 01 (um) dia do período estabelecido na alínea “a” do inciso V deste artigo para planejamento e elaboração conjunta do Projeto Educacional Anual do CEU, sob a coordenação do respectivo Gestor.

§ 2º - As datas estabelecidas no inciso VI deste artigo, a critério da Unidade Educacional poderão ser alteradas e serão destinadas à programação de atividades de estreitamento das relações família/escola, dentre elas: exposição de trabalhos, apresentação de peças teatrais, palestras, eventos esportivos, etc, previstas no Projeto Político-Pedagógico da Escola.

Art. 3º - Dentro do período de recesso escolar referido na alínea “a” do Inciso III do artigo anterior, as Diretorias Regionais de Educação definirão períodos de 15 (quinze) dias durante os quais parte das unidades educacionais de sua região deverá se manter em funcionamento, visando a garantir o atendimento em Unidades-Polo às crianças cujas famílias necessitarem desse serviço.

Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Educação definirá, por meio de portaria específica, a relação das Unidades- Polo por região.

Art. 4º - Para o mês de janeiro/2014, os CEIS que funcionarão como Unidades-Polo serão definidos pelo Diretor Regional de Educação que indicará os Centros de Educação Infantil – CEIs da sua região, em quantidade suficiente para atender a demanda de crianças que comprovadamente necessitarem desse serviço, nos períodos de férias e de recesso escolar.

§ 1º - Para cumprimento do disposto no parágrafo anterior a Secretaria Municipal de Educação definirá as normas, por meio de portaria específica, a fim de assegurar o atendimento ininterrupto às crianças.

§ 2º - Os docentes que estiverem em exercício no período de janeiro, em Unidades-Polo, poderão ter computadas as horas efetivamente trabalhadas destinadas à reflexão, discussão e elaboração do PEA, observado o limite de 10% da carga horária total do Projeto.

Art.5º - As Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e de Educação Bilíngüe para Surdos – EMEBSs e os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs deverão elaborar o seu Calendário de Atividades de 2014, assegurando o cumprimento mínimo de 200(duzentos) dias e 800(oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar e considerando como datas e períodos comuns:

I - férias docentes: de 02/01/14 a 31/01/14.

II - início das aulas/atendimento:

a) 1º semestre : 05/02/14;

b) semestre : 07/07/14.

III - períodos de recesso escolar:

a) Junho/Julho : de 12/06/14 a 06/07/14, para crianças/alunos,e professores;

b) Outubro : de 15/10/14 a 19/10/14 para educandos e professores;

c) Dezembro : de 24 a 31/12/14, para todos os funcionários, exceto vigias.

IV - períodos de organização das Unidades:

a) Órgãos Centrais e DOTs–P/Diretorias Regionais de Educação : 24 e 27/01/14;

b) Organização das Diretorias Regionais de Educação e Encontros com as Equipes Técnicas das Unidades Educacionais : 28 e 29/01/14;

c) Equipes Técnicas das Unidades Educacionais : 30 e 31/01/14.

V - Períodos destinados a análise, discussão, sistematização e execução do Projeto Político-Pedagógico:

a) Retomada da avaliação da U.E/2013 e indicação de encaminhamentos gerais para 2014 atendendo às prioridades indicadas : de 03 a 04/02/14;

b) Período de avaliação e reelaboração dos Planos de Trabalho do Professor : dias 07 e 08/07/14, sem suspensão de aulas;

c) Avaliação do trabalho educacional desenvolvido pela Unidade Educacional e indicação de adequações para o ano seguinte: no decorrer do ano letivo, em especial, a partir da 1ª quinzena do mês de outubro, sem suspensão de aulas.

VI - Dia da Família na Escola : dias 05/04/14 e 11/10/14.

VII – Recreio nas Férias, nas Unidades Educacionais envolvidas:

do dia 13/01 ao dia 17/01/2014 e do dia 23/06 ao dia 27/06/2014;

§ 1º - As Escolas Municipais que compõem a estrutura organizacional dos Centros Educacionais Unificados - CEUs deverão reservar 01 (um) dia do período estabelecido na alínea “a” do inciso V deste artigo para planejamento e elaboração conjunta do Projeto Educacional Anual do CEU, sob a coordenação do respectivo Gestor.

§ 2º - As datas estabelecidas no inciso VI deste artigo, a critério da Unidade Educacional poderão ser alteradas e serão destinadas à programação de atividades de estreitamento das relações família/escola, dentre elas: exposição de trabalhos, apresentação de peças teatrais, palestras, eventos esportivos, etc, previstas no Projeto Político-Pedagógico da Escola.

Art. 6º – Excluem-se do disposto no inciso II do artigo anterior as classes de Educação de Jovens e Adultos – EJA organizadas na periodicidade semestral, que deverão observar as seguintes datas:

a) 1º semestre : de 05/02/14 a 28/07/13 (100 dias);

b) 2º semestre : de 29/07/14 a 23/12/13 (100 dias).

Art. 7º - Além dos períodos comuns elencados no artigo 2º desta Portaria, o Calendário de Atividades deverá contemplar, ainda:

I - Para os Centros de Educação Infantil, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs e Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs:

a) Reuniões Pedagógicas : 4(quatro) com suspensão de atividades;

b) Reuniões da APM : de acordo com estatuto próprio, sem suspensão de atividades;

c) Reuniões de pais ou responsáveis : 4(quatro), sem suspensão de atividades, sendo uma ao final de cada bimestre.

II – Para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs:

a) Reuniões Pedagógicas : 04(quatro), com suspensão de aulas;

b) Reuniões de Conselho de Classe : 04(quatro), com suspensão de aulas;

c) Reuniões da APM : de acordo com estatuto próprio, sem suspensão de atividades;

d) Reuniões com Pais ou Responsáveis : 4(quatro) sem suspensão de aulas sendo uma ao final de cada bimestre.

Parágrafo Único: Excepcionalmente, no ano de sua implantação, as reuniões de Conselho de Classe referidas na alínea ”b” do inciso II deste artigo, serão consideradas como dias de efetivo trabalho educacional, propiciando inclusive, a participação de representantes do corpo discente.

Art. 8º - É vedada a realização de atividades de limpeza de caixa d’água, dedetização, desratização e desinsetização fora dos períodos de férias e recessos escolares.

§ 1º - Nos Centros Educacionais Unificados - CEUs os serviços discriminados no “caput” deste artigo, bem como a manutenção e revisão dos equipamentos ocorrerão nos seguintes períodos:

I - 22 e 23/03/2014;

II – 28 e 29/06/2014;

III - 20 e 21/09/2014;

IV – 20 e 21/12/2014.

§ 2º - Nos CEIs indicados como Unidades-Polo, a limpeza das caixas d’água realizada fora do período de férias/recessos escolares ocorrerá mediante anuência do Diretor Regional de Educação.

Art. 9º - As classes/Núcleos do Programa de Alfabetização do Município de São Paulo - MOVA-SP, observarão as seguintes datas:

I - férias docentes : de 02/01/14 a 31/01/14;

II – avaliação 2013 e indicação de encaminhamentos gerais e planejamento 2014 : de 03 a 04/02/14;

III - início das aulas:

a) 1º semestre : 25/01/14;

b) 2º semestre : 07/07/14;

IV - períodos de recesso escolar:

a) Junho/Julho : de 12/06/14 a 04/07/14, para alunos e monitores;

b) Outubro : de 15/10/14 a 19/10/14, para alunos e monitores;

c) Dezembro : de 24 a 31/12/14, para alunos e monitores;

V – Avaliação do trabalho educacional desenvolvido pelas Mantenedoras e indicação de adequações para o ano seguinte:

no decorrer do ano letivo, em especial, a partir da 1ª quinzena do mês de outubro, sem suspensão de aulas.

Art. 10 - O Calendário de Atividades das Unidades Educacionais deverá ser aprovado pelo Conselho de CEI/ Conselho de Escola/CIEJA e encaminhado à Diretoria Regional de Educação, até 28/02/14, para análise e aprovação pelo Supervisor Escolar e homologação do Diretor Regional de Educação.

Parágrafo Único - Idêntico procedimento deverá ser adotado no decorrer do ano letivo, quando houver necessidade de alteração e/ou adequação do Calendário de Atividades, decorrente de suspensão de aulas e outras formas de descaracterização de dia/hora de efetivo trabalho educacional, inclusive decorrente de pontos facultativos.

Art.11 - Os Projetos Especiais de Ação – PEAs deverão ser enviados às Diretorias Regionais de Educação – DREs, até o dia 28/02/14, para análise e autorização do Supervisor Escolar e homologação do Diretor Regional de Educação.

Art. 12 - O Diretor da Unidade Educacional deverá dar ciência expressa do conteúdo desta Portaria, bem como do Calendário de Atividades – 2014, após a sua aprovação e homologação, a todos os integrantes das Unidades Educacionais e Comunidade Educativa.

Art. 13 - Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pelo Diretor Regional de Educação, ouvida, se necessário, a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 14 - Esta Portaria entrará em vigor em 01/01/2014, revogadas as disposições em contrário, em especial, as Portarias SME nºs 5.969, de 12/11/12, 1.861, de 18/03/13 e 3.232, de 04/06/13.

DOC de 15/11/2013 pag. 13/14

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