Educação

27 de Setembro de 2017 - 22:09

SME recua e apresenta nova proposta de redução de módulo de professores

Sindsep manteve posição contrária a qualquer redução

Em reunião entre o Secretário Alexandre Schneider e representantes das entidades sindicais, o governo apresentou uma contraproposta à Portaria nº 7.663/2017, publicada sábado, 23. 

 

Segundo os dados fornecidos por SME, enquanto a portaria original reduzia em CEIs, CEMEIs, EMEIs e EMEFs (sem considerar Fund. II) de 7.321 para 5.928 módulos sem regência/CJ (-19%), a nova proposta reduz em 6%, ou seja, 6.908. Por sua vez, enquanto os professores excedentes, com a Portaria publicada sábado, cresceriam 216% (de 645 para 2040), com a nova portaria que o governo pretende publicar, o crescimento é de 125% (de 645 para 1450). Segundo as planilhas apresentadas na reunião, no caso de CEIs, são 12% ou 42 unidades que teriam redução de módulo.Os dados sobre excedências podem sofrer alterações no momento da publicação.

 

Mesmo havendo recuo por parte da Secretaria, com redução nos danos, o Sindsep manifestou claramente sua posição de rejeitar qualquer redução de módulo de professores. Não se trata de quanto é o corte. O que importa são as reais condicionantes dessa redução.

 

Desmonte dos serviços e do funcionalismo

Tanto a Portaria 7.663, quanto a nova proposta apresentada pelo Secretário, constituem nas medidas encontradas por SME para redimensionar a rede, atendendo as imposições de congelamento e cortes da gestão Doria. É a mesma orientação seguida por todas as Secretarias. Enquanto Doria congelou 1,5 bilhões na Educação e 1,7 bi na saúde, mesmo com crescimento de receita em 830 milhões até junho, o caixa de 5,5 bilhões no início do ano chegou a 11 bi no final do primeiro semestre. A prefeitura está longe de atingir os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal definidos em pouco mais de 51% em despesas com pessoal que não chegaram a 38% em 2016. Mesmo assim, a lógica do governo Doria é suspender concursos públicos justamente quando os servidores estão se aposentando em massa com medo da reforma da previdência. Segundo o representante da Secretaria de Gestão afirmou publicamente, o ano de 2017 encerrará com cerca de apenas 120 mil servidores na ativa. Em 2004, éramos mais de 186 mil. Esse desmonte agravará a situação do IPREM, exatamente para justificar os ataques que o governo pretende impor à nossa previdência com projetos que devem ir para a Câmara em outubro, piorando o Sampaprev (saiba mais aqui).

 

Desmonte da Educação

Qualquer proposta que reduza módulos para cobrir vagas por insuficiências de concurso público, além de paliativa, aumentará o adoecimento de professores na rede que já é grande. Mais professores estarão se aposentando. Uma vez realizada tais reduções, sabemos que elas são, via de regra, irreversíveis. E outras medidas podem se impor pela falta de professores. O que é mais temerário e arriscado é o desmonte da rede direta de educação infantil, mais especificamente, os CEIs. Enquanto a LDB não permite conveniamento para EMEIs, os CEIs estão vulneráveis. É essa faixa etária o alvo, com a proposta de Doria trazer OSs para o atendimento de crianças com até 3 anos de idade, substituindo os modelos atuais de convênio.