Jurídico

10 de Fevereiro de 2017 - 10:02

PONTO FACULTATIVO DECRETO 57.5860 09/02/2017

DECRETO Nº 57.586, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 1º de março de 2017. JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. § 1º Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade. § 2º Nas demais unidades, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários. Art. 2º O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 1º de março, terá início às 12 horas. Art. 3º Os dirigentes das demais entidades da Administra- ção Indireta poderão dispor, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto. Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de fevereiro de 2017, 464º da fundação de São Paulo. JOÃO DORIA, PREFEITO PAULO ANTONIO SPENCER UEBEL, Secretário Municipal de Gestão JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de fevereiro de 2017

DECRETO Nº 57.586, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 1º de março de 2017.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. § 1º Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade. § 2º Nas demais unidades, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.

Art. 2º O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 1º de março, terá início às 12 horas.

Art. 3º Os dirigentes das demais entidades da Administra- ção Indireta poderão dispor, a seu critério, sobre a matéria de que trata este decreto.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de fevereiro de 2017, 464º da fundação de São Paulo. JOÃO DORIA, PREFEITO PAULO ANTONIO SPENCER UEBEL, Secretário Municipal de Gestão JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 9 de fevereiro de 2017