Jurídico

26 de Fevereiro de 2014 - 09:02

PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS 2014

Decreto nº 54.877, de 25 de fevereiro de 2014.

Anexo Único integrante do Decreto nº 54.877, de 25 de fevereiro de 2014.

 

DIA / MÊS                                                                  EVENTO

3 e 4 de março

Carnaval – Dias de ponto facultativo.

5 de março

Quarta-feira de Cinzas – início do expediente às 12 horas.

18 de abril

Paixão de Cristo – Feriado nacional – Lei Federal nº 9.093,

de 12 setembro de 1995

 

21 de abril

Tiradentes – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 202.

 

1º de maio

Dia Mundial do Trabalho – Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 deabril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

 

19 de junho

Corpus Christi – Feriado municipal – Lei Municipal nº 14.485,

de 19 de julho de 2007

 

9 de julho

Data Magna do Estado de São Paulo – Feriado estadual – Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997.

 

7 de setembro

Independência do Brasil – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607,

de 19 de dezembro de 2002.

 

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – Feriado nacional – Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

 

31 de outubro

Ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, conforme artigo 238 da Lei Municipal nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

 

2 de novembro

Finados – Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

 

15 de novembro

Proclamação da República – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

 

20 de novembro

Dia da Consciência Negra – Feriado municipal – Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

 

24 de dezembro

Véspera de Natal – Ponto facultativo

25 de dezembro

Natal – Feriado nacional - Lei nº 662, de 6 de abril de 1949,

alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

 

31 de dezembro

Véspera de Ano Novo – Ponto facultativo