Jurídico

22 de Setembro de 2017 - 14:09

Sindsep realiza 2º Seminário de Assuntos Jurídicos

Seminário contribuiu para que os servidores pudessem compreender e esclarecer suas dúvidas quanto aos processos administrativos que podem ocorrer em suas rotinas de trabalho

O sindsep realizou seu 2º seminário de assuntos jurídicos, que este ano teve como tema Processos Administrativos e Os Impactos da Reforma da Previdência no Setor Público. O evento aconteceu no dia 15 de setembro no Centro de Formação 18 de Agosto.

Com o objetivo de problematizar e sensibilizar a administração pública quanto as questões acerca dos processos e procedimentos administrativos disciplinares. Como também esclarecer o impacto da reforma da previdência no âmbito do setor público municipal

A mesa de abertura contou com a presença da secretária de Assuntos Jurídicos do Sindsep, Maria de Lourdes (Lurdinha), Solange Ribeiro, secretária de Formação e Cleiton Coutinho, coordenador técnico do Jurídico do Sindicato.

A primeira mesa teve como tema Procedimento e Processo Administrativo Disciplinar: O Direito de Defesa. Os palestrantes convidados para tratar deste assunto foi Leandro Brasil Chaves, diretor de Proced/ PMSP; Ligia Daher, advogada do Sindsep e Wagner Lopes, advogado do Sindsep.

A segunda mesa foi sobre Previdência: Impactos da Reforma da Previdência no Setor Público, com a participação de Vilson Romero, auditor fiscal da Receita, presidente do Conselho Curador da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social; Renata Fernandes e Aldo Moreira, advogados do Sindsep.