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05 de Outubro de 2017 - 16:10

Sindsep e Associação dos Jardineiros participam de reunião com representantes da SMDP e SMG

O Sindsep em conjunto com as Associações dos Jardineiros participaram de uma reunião com representantes da Secretaria de Desestatização da Prefeitura (SMDP) e da Secretaria de Gestão (SMG), para tratar do Serviço Funerário, no dia 4 de outubro.

O secretário adjunto da SMDP, Ricardo Bargieri explicou que há desinformação sobre a PMI e o edital de concessão. E que no momento estão no processo de modelagem pelas empresas. Porém são estudos para o edital de concessão, mas no momento a modelagem está suspensa por conta da decisão do Tribunal de Contas do Município.

O sindsep, juntamente com as associações questionaram os representantes do governo quanto aos servidores. Claudio Costa da SMG, explicou que os servidores serão absorvidos pela administração direta, será realizado uma avaliação de capacidade laborativa pelo COGESS. Quem não tiver mais condições de trabalhar será aposentado. Quanto a possibilidade dos servidores trabalharem para as concessionárias, o governo está avaliando como isso poderá ser feito.

Quanto a quem assumirá a folha de pagamento, foi informado que a prefeitura assumirá completamente. Aos servidores que tenha direito a incorporação de gratificação de função, caso tenham cargos, os representantes do governo não tinham resposta. No entanto ficaram de verificar junto a comissão que esta tratando do assunto.

Em relação a nomeação dos aprovados no concurso para AGPPs em 2016, inicialmente o governo disse que não seriam convocados, pois o SFMSP, não teria obrigação de fazer. Porém o Sindsep questionou essa informação, informando que os AGPPs devem sim ser chamados, pois os cargos estavam no edital. Diante deste questionamento Claudio Costa, falou que irão estudar se os aprovados podem ser chamados pela prefeitura.

Na questão relacionada aos jardineiros, tanto Claudio, quanto Ricardo Bargieri, deixaram claro que não há possibilidade de ficar com esses trabalhadores. O que gerou questionamentos e debates, em que os representantes do governo afirmaram que poderiam colher sugestões para um futuro edital.

O que as associações informaram que hoje há o credenciamento anual, com base nas leis e na resolução 23/2006, ou seja, que há um vínculo com o SFMSP.  Os representantes do governo se dizem abertos a discussão e querem ouvir sugestões dos jardineiros.

Os representantes do governo comunicaram que haverá um projeto de lei para autorizar a concessão do serviço funerário, provavelmente nos próximos 15 dias e posteriormente será enviado os projetos de lei que tratarão da concessão do Serviço Funerário.

Foi acertado ainda uma nova reunião em 2 semanas para discutir com a comissão que está tratando sobre a situação dos servidores.

Podemos avaliar que o governo está determinado a fazer a concessão e que os trabalhadores junto com o Sindsep precisam continuar na luta em defesa dos empregos e dos direitos de todos. Vamos nos manter firmes na luta e coletando adesão ao Projeto de Lei, pois o Tribunal suspendeu a modelagem que pode ser retomada a qualquer momento.

NEM CONCESSÃO, NEM PRIVATIZAÇÃO! SP NÃO ESTÁ A VENDA E NEM O SERVIÇO FUNERÁRIO!