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02/06/2017 - 17:28

Sindsep é certificado pelo prêmio InovaSUS

Projeto de valorização profissional e da identidade dos agentes de endemias na carreira da saúde em São Paulo

Os dirigentes do Sindsep, Paula Leite e Antônio Carlos Lima, estiveram em Brasília no dia 31 de maio, para receber o prêmio InovaSUS, conquistado pela apresentação da experiência de luta e de negociação coletiva dos agentes de zoonoses. Tal experiência culminou na transformação destes trabalhadores em agentes de endemias, a partir de 2014 e reconhecidos como profissionais de saúde.

O projeto ficou em quinto lugar entre os 20 trabalhos finais premiados, majoritariamente gestores públicos. O Sindsep foi a única entidade de trabalhadores premiada.   No tema apresentado (valorização dos agentes de endemias) só houve mais duas premiações: Lages - SC (16º Lugar na classificação geral) e outra da Bahia (19º na classificação geral), ou seja, além de uma boa classificação geral, o 5º lugar conquistado na premiação final, demostra que fomos o mais bem colocado no tema apresentado. No total foram mais de cem projetos inscritos.

Paula Leite e Antonio Carlos, estiveram à frente das mobilizações e da organização de todo o processo, Claudia de Lima, assessora do Sindsep, é a responsável técnica pelo projeto premiado. O mesmo foi publicado em um livro, lançado durante a cerimônia de certificação.

O prêmio InovaSUS é uma iniciativa do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho (DEGERTS), do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Panamericana do Trabalho (OPAS/OMS), que tem por objetivos identificar, reconhecer, valorizar e incentivar projetos e experiências inovadoras em Gestão do Trabalho em Saúde.

Suas primeiras edições foram voltadas somente para gestões municipais e estaduais de saúde. Em 2015/2016 ampliaram para entidades privadas sem fins lucrativos da área da saúde, abrindo a possibilidade de participação do Sindsep.

Os temas propostos para esta edição foram os seguintes: Combate à discriminação no local de trabalho, com especial atenção às discriminações de gênero, raça e etnia; Desprecarização dos vínculos de trabalho no SUS; Valorização dos Agentes de Saúde e Endemias; Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS e Democratização das Relações de Trabalho no SUS.

De acordo com Paula Leite “ A experiência é considerada exitosa e inovadora sob vários aspectos:  por converter os Agentes de Apoio em Agentes de Saúde de Combate a Endemias, por meio da criação de um nível básico, até então extinto na carreira da saúde em São Paulo, desde 2003; pela valorização da experiência e do saber destes profissionais no processo de trabalho em saúde e na construção dos parâmetros da carreira; e, sobretudo, pelo envolvimento e empoderamento dos trabalhadores para a continuidade dos processos de negociação coletiva nos locais de trabalho, favorecidos em grande medida pela articulação entre  mobilização, organização e formação, realizados pelo sindicato ao longo das lutas em torno das reivindicações”.

Para Antônio Carlos Lima, “o prêmio marca um novo capítulo na história dos trabalhadores municipais de São Paulo, em particular para os Agentes de Endemias, e vai impulsionar ainda mais a organização sindical e os processos de negociação coletiva. Os R$ 120.000,00 da premiação serão utilizados para realizar atividades de formação, para construir um instrumento de mapeamento das situações de risco no trabalho e para construir uma agenda sobre a qualificação profissional”.

Segundo Paula Leite, “as três frentes de ação do projeto: Condições de Trabalho/Saúde do Trabalhador; Construção da Agenda sobre Qualificação Profissional e Fortalecimento da Organização Sindical e da Negociação Coletiva, foram definidas para dar continuidade às ações de organização e mobilização dos trabalhadores e estão alinhadas com as diretrizes estratégicas do sindicato e das instâncias da CUT, a quem somos filiados.”

A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS-MS), Ana Paula Schiavoni, se comprometeu a dialogar com a Secretaria Municipal de Saúde para apoiar as negociações que deverão acontecer de forma bipartite entre o sindicato e a prefeitura.

A banca examinadora foi composta por representantes das seguintes instituições: Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS); Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS); Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTESMS); Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS); Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); Departamento de Articulação Interfederativa (DAI/SGEP/MS); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

 

 

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