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11/08/2017 - 16:24

Sindsep participa de Mesa de Negociação com secretário da SMADS

Sindsep participa da mesa de negociação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), com o secretário Filipe Sabará, na última quinta-feira, 3 de agosto.

Um dos pontos da pauta era a realização de mesa de negociação (em comprimento a NOOB-RH e o SIMP), em que o governo se comprometeu a realizar mesas de negociações bimestrais, a ser fixada datas em um calendário.

O governo ainda aceitou a sugestão de realizar mesas em conjunto com representantes da Secretaria de Governo e da Mesa Central para dialogar sobre os concursos em andamento, bem como, a análise da projeção de aposentadorias e reposição do quadro de profissionais.

Outro ponto é o chamamento do concurso público (Agpps e Assistentes Sociais), o secretário informou que está negociando duas propostas, as quais dependem do orçamento público. Uma delas é para em 2018 chamar 50 pessoas e em 2019, 150. A segunda proposta é de que sejam chamadas 100 pessoas para 2018 e 100 em 2019.

A mesa solicitou a ampliação do número de pessoas a serem chamadas deste concurso, considerando a defasagem atual de servidores que irão se aposentar e o gasto com a abertura de um novo concurso público.

O Sindsep ainda solicitou a convocação de AGPPs pelo concurso vigente para a Secretaria, considerando o número pequeno de profissionais que atuam neste departamento atualmente.

A mesa também abordou o fechamento de serviços continuados, em que a Secretaria afirma que não haverá fechamento de nenhum serviço socioassistencial. Ainda afirmam que está em negociação com a Secretaria da Fazenda para buscar orçamento para renovação dos convênios com vigência até dezembro de 2017. Para o próximo ano estará no orçamento para regularização. E que foi solicitado ao MDS 300 milhões, que está sendo liberado aos poucos.

Foi apontado ainda a necessidade de verificação dos instrumentais de monitoramento e avaliação, considerando que os mesmos não retratavam a realidade dos serviços.

Em relação a Portaria 41, secretário esclarece que o objetivo da portaria é o de realizar abordagens com maior intensidade no período noturno, com o objetivo de otimizar as 3000 vagas ociosas dos Centros de Acolhida. Trata-se de experimentar um novo modelo de atuação com as pessoas em situação de rua.

O Sindsep questionou o secretário sobre a forma como a portaria foi concebida e publicada, sem que fosse discutida com a sociedade civil e o Comas. Sabará esclarece que há uma dificuldade em manter o diálogo com o Comas.

Foi proposto então que se realizasse uma reunião com a presença do Comas, Sindsep, os dois fóruns de assistência social, Sintraenfa e Sinbifir para discutir e rever a portaria 41.

 

 

 

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