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Comunicado nº 367 de 17 de março de 2011 - Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação – cadastramento de atividades
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Comunicado nº 367 de 17 de março de 2011 - Evolução Funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação – cadastramento de atividades

18 de Março de 2011
DECRETO Nº 52.187/2011 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Desempenho de Controle Ambiental integrantes da carreira de Especialista em Meio Ambiente
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DECRETO Nº 52.187/2011 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Desempenho de Controle Ambiental integrantes da carreira de Especialista em Meio Ambiente

17 de Março de 2011
DECRETO Nº 52.180/2011 - Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para autorizar a celebração de convênios para financiamento imobiliário residencial com desconto em conta-corrente
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DECRETO Nº 52.180/2011 - Delega competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para autorizar a celebração de convênios para financiamento imobiliário residencial com desconto em conta-corrente

15 de Março de 2011
LEI Nº 15.359/2011 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana
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LEI Nº 15.359/2011 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana

05 de Março de 2011
PORTARIA SEMPLA 031/2011 - Estabelece os títulos e créditos a serem considerados para efeito da Gratificação por Desempenho de Atividade Social
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PORTARIA SEMPLA 031/2011 - Estabelece os títulos e créditos a serem considerados para efeito da Gratificação por Desempenho de Atividade Social

26 de Fevereiro de 2011
PORTARIA SMADS - nº 06/2011 - normatizar as ações para o adequado apontamento, controle e devido pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Social
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PORTARIA SMADS - nº 06/2011 - normatizar as ações para o adequado apontamento, controle e devido pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Social

26 de Fevereiro de 2011
PORTARIA SME Nº 1.308/2011 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP
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PORTARIA SME Nº 1.308/2011 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP

18 de Fevereiro de 2011
DECRETO Nº 52.133/2011 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de março de 2011, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 9 de março de 2011
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DECRETO Nº 52.133/2011 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 7 e 8 de março de 2011, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 9 de março de 2011

17 de Fevereiro de 2011
PORTARIA SME Nº 1.214/2011 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação na 1ª reunião de representantes sindicais realizadas pelos Sindicatos que especifica
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PORTARIA SME Nº 1.214/2011 - Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação na 1ª reunião de representantes sindicais realizadas pelos Sindicatos que especifica

12 de Fevereiro de 2011
DECRETO Nº 52.117/2011 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos servidores que especifica
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DECRETO Nº 52.117/2011 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos servidores que especifica

05 de Fevereiro de 2011
PORTARIA SMS 203/2011 - LIBERAÇÃO RSU E CRR - SAUDE
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PORTARIA SMS 203/2011 - LIBERAÇÃO RSU E CRR - SAUDE

03 de Fevereiro de 2011
DECRETO Nº 52.109, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 - Regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho
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DECRETO Nº 52.109, DE 31 DE JANEIRO DE 2011 - Regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho

01 de Fevereiro de 2011
PORTARIA SME Nº 690/2011 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações/ entidades/associações educacionais ou com atuação preponderante na área de educação
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PORTARIA SME Nº 690/2011 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações/ entidades/associações educacionais ou com atuação preponderante na área de educação

21 de Janeiro de 2011
DECRETO Nº 52.931- Pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva
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DECRETO Nº 52.931- Pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva

19 de Janeiro de 2011
EDITAL 01/2011 - Convocação para apresentação de propostas de acordo direto com titulares de créditos de precatórios, nos termos da EC nº 62/09
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EDITAL 01/2011 - Convocação para apresentação de propostas de acordo direto com titulares de créditos de precatórios, nos termos da EC nº 62/09

08 de Janeiro de 2011
DECRETO nº 52.079/2011 - Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, referente ao exercício de 2010
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DECRETO nº 52.079/2011 - Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, referente ao exercício de 2010

08 de Janeiro de 2011
Dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009
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Dispõe sobre o cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009

31 de Dezembro de 2010
DECRETO Nº 52.042/2010 - vinculação do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM
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DECRETO Nº 52.042/2010 - vinculação do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM

29 de Dezembro de 2010
Portaria SME Nº 6614/2010 - Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação
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Portaria SME Nº 6614/2010 - Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação

22 de Dezembro de 2010
PORTARIA SME Nº 6.215 /2010 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontuação de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar
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PORTARIA SME Nº 6.215 /2010 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontuação de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar

21 de Dezembro de 2010

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