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DECRETO Nº 51.368 - Institui a Política Municipal de Educação à Distância no âmbito da Administração Direta
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DECRETO Nº 51.368 - Institui a Política Municipal de Educação à Distância no âmbito da Administração Direta

31 de Março de 2010
DECRETO Nº 51.369 - Institui a Política Municipal de Gestão do Conhecimento e Inovação no âmbito da Administração Direta
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DECRETO Nº 51.369 - Institui a Política Municipal de Gestão do Conhecimento e Inovação no âmbito da Administração Direta

31 de Março de 2010
PORTARIA 742/2010-SMS. - processo remoção médicos
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PORTARIA 742/2010-SMS. - processo remoção médicos

31 de Março de 2010
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMSP/SMG/2010 - procedimento para aferição da Gratificação de Produtividade Fiscal na forma prevista pelo Decreto nº 51.221, de 29 de janeiro de 2010
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMSP/SMG/2010 - procedimento para aferição da Gratificação de Produtividade Fiscal na forma prevista pelo Decreto nº 51.221, de 29 de janeiro de 2010

30 de Março de 2010
COMUNICADO Nº001 / DRH-4/ 2010 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2009
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COMUNICADO Nº001 / DRH-4/ 2010 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2009

30 de Março de 2010
comunicado SME nº 455/2010 -a necessidade de formação dos educadores da Secretaria Municipal de Educação para lidar com questões relativas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
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comunicado SME nº 455/2010 -a necessidade de formação dos educadores da Secretaria Municipal de Educação para lidar com questões relativas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

27 de Março de 2010
DEC 51360/2010 - Concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal aos titulares de cargos de Agentes de Apoio Fiscal
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DEC 51360/2010 - Concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal aos titulares de cargos de Agentes de Apoio Fiscal

26 de Março de 2010
DEC 51361/2010 - concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal devida aos Agentes Vistores
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DEC 51361/2010 - concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal devida aos Agentes Vistores

26 de Março de 2010
LEI 15136 - MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ZOONOSES
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LEI 15136 - MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ZOONOSES

23 de Março de 2010
LEI 15135/2010 - Revoga o inciso I do art. 179 da Lei nº 8.989 -
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LEI 15135/2010 - Revoga o inciso I do art. 179 da Lei nº 8.989 -

23 de Março de 2010
ORDEM INTERNA 1/10-PREF.G - Período eleitoral. Atos administrativos, relativos a servidores
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ORDEM INTERNA 1/10-PREF.G - Período eleitoral. Atos administrativos, relativos a servidores

16 de Março de 2010
PORTARIA 33/SMG.G/2010- Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 03 de outubro de 2010
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PORTARIA 33/SMG.G/2010- Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 03 de outubro de 2010

10 de Março de 2010
Evolução Funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação
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Evolução Funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação

27 de Fevereiro de 2010
DECRETO Nº 51.290/2010 - inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico
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DECRETO Nº 51.290/2010 - inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico

12 de Fevereiro de 2010
DECRETO Nº 51.285 - instituição de Conselhos Regionais de Gestão Participativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
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DECRETO Nº 51.285 - instituição de Conselhos Regionais de Gestão Participativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

11 de Fevereiro de 2010
DECRETO Nº 51.198 - que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo
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DECRETO Nº 51.198 - que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo

23 de Janeiro de 2010
LEI Nº 15.123 - capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de São Paulo para a prestação de primeiros socorros
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LEI Nº 15.123 - capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de São Paulo para a prestação de primeiros socorros

21 de Janeiro de 2010
PORTARIA SME Nº 648/2010 - Dispensa de ponto RSU E CRR
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PORTARIA SME Nº 648/2010 - Dispensa de ponto RSU E CRR

20 de Janeiro de 2010
Portaria 010/2010 - SMS - liberação RSU/CRR
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Portaria 010/2010 - SMS - liberação RSU/CRR

12 de Janeiro de 2010
Lei 15112/2010 - revalorizar o Prêmiode Produtividade de Desempenho PPD
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Lei 15112/2010 - revalorizar o Prêmiode Produtividade de Desempenho PPD

12 de Janeiro de 2010

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