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LEI 15135/2010 - Revoga o inciso I do art. 179 da Lei nº 8.989 -
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LEI 15135/2010 - Revoga o inciso I do art. 179 da Lei nº 8.989 -

23 de Março de 2010
ORDEM INTERNA 1/10-PREF.G - Período eleitoral. Atos administrativos, relativos a servidores
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ORDEM INTERNA 1/10-PREF.G - Período eleitoral. Atos administrativos, relativos a servidores

16 de Março de 2010
PORTARIA 33/SMG.G/2010- Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 03 de outubro de 2010
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PORTARIA 33/SMG.G/2010- Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 03 de outubro de 2010

10 de Março de 2010
Evolução Funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação
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Evolução Funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação

27 de Fevereiro de 2010
DECRETO Nº 51.290/2010 - inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico
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DECRETO Nº 51.290/2010 - inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico

12 de Fevereiro de 2010
DECRETO Nº 51.285 - instituição de Conselhos Regionais de Gestão Participativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
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DECRETO Nº 51.285 - instituição de Conselhos Regionais de Gestão Participativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

11 de Fevereiro de 2010
DECRETO Nº 51.198 - que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo
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DECRETO Nº 51.198 - que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo

23 de Janeiro de 2010
LEI Nº 15.123 - capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de São Paulo para a prestação de primeiros socorros
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LEI Nº 15.123 - capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município de São Paulo para a prestação de primeiros socorros

21 de Janeiro de 2010
PORTARIA SME Nº 648/2010 - Dispensa de ponto RSU E CRR
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PORTARIA SME Nº 648/2010 - Dispensa de ponto RSU E CRR

20 de Janeiro de 2010
Portaria 010/2010 - SMS - liberação RSU/CRR
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Portaria 010/2010 - SMS - liberação RSU/CRR

12 de Janeiro de 2010
Lei 15112/2010 - revalorizar o Prêmiode Produtividade de Desempenho PPD
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Lei 15112/2010 - revalorizar o Prêmiode Produtividade de Desempenho PPD

12 de Janeiro de 2010
Portaria SERFUN 02/10 - Liberação dos representantes sindicais de unidade.
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Portaria SERFUN 02/10 - Liberação dos representantes sindicais de unidade.

08 de Janeiro de 2010
Decreto 51.160/2009 - Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938
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Decreto 51.160/2009 - Dispõe sobre o pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela Lei nº 14.938

31 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a opção do Município de São Paulo pelo regime especial de pagamento
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Dispõe sobre a opção do Município de São Paulo pelo regime especial de pagamento

12 de Dezembro de 2009
PORTARIA SME Nº 5.745/2009 - Dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências
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PORTARIA SME Nº 5.745/2009 - Dispõe sobre as etapas de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências

10 de Dezembro de 2009
PORTARIA SME Nº 5.746/2009 - Dispõe sobre o processo de escolha/atribuiçãode turnos de trabalho e de grupos/ funções de Volanteaos PEIs e ADIs lotados e/ou em exercício nos Centros deEducação Infantil da Secretaria Municipal de Educação
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PORTARIA SME Nº 5.746/2009 - Dispõe sobre o processo de escolha/atribuiçãode turnos de trabalho e de grupos/ funções de Volanteaos PEIs e ADIs lotados e/ou em exercício nos Centros deEducação Infantil da Secretaria Municipal de Educação

10 de Dezembro de 2009
PORTARIA Nº 5.287 - Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Particular conveniada, para o ano de 2010
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PORTARIA Nº 5.287 - Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Particular conveniada, para o ano de 2010

05 de Dezembro de 2009
PORTARIA Nº 5.285, Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos nas escolas municipais de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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PORTARIA Nº 5.285, Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos nas escolas municipais de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

05 de Dezembro de 2009
adequar a sistemática de trabalho no controle de zoonoses de forma eficiente para melhor alocação dos recursos contribuindo para maior otimização das ações de controle de zoonoses no município, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde
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adequar a sistemática de trabalho no controle de zoonoses de forma eficiente para melhor alocação dos recursos contribuindo para maior otimização das ações de controle de zoonoses no município, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde

28 de Novembro de 2009
recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-Iprem, no Ano de 2.010
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recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-Iprem, no Ano de 2.010

24 de Novembro de 2009

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