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Concursos de Remoção 2013 para os Profissionais de Educação
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Concursos de Remoção 2013 para os Profissionais de Educação

21 de Setembro de 2013
Início de Escolhas de Vagas: Processo de Remoção
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Início de Escolhas de Vagas: Processo de Remoção

17 de Setembro de 2013
Primeira parcela dos 0,82% retroativo a novembro de 2011 será pago neste mês
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Primeira parcela dos 0,82% retroativo a novembro de 2011 será pago neste mês

20 de Agosto de 2013
PROCESSO DE REMOÇÃO
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PROCESSO DE REMOÇÃO

02 de Agosto de 2013
REMOCÃO AHM
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REMOCÃO AHM

02 de Agosto de 2013
REMOCÃO SAÚDE
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REMOCÃO SAÚDE

02 de Agosto de 2013
DECRETO Nº 54.116 condições específicas para a concessão das licenças
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DECRETO Nº 54.116 condições específicas para a concessão das licenças

24 de Julho de 2013
DECRETO Nº 54.057 Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 8 de julho de 2013 e determina a compensação das horas não trabalhadas
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DECRETO Nº 54.057 Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 8 de julho de 2013 e determina a compensação das horas não trabalhadas

01 de Julho de 2013
DECRETO Nº 54.040, DE 26 DE JUNHO DE 2013 Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2013
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DECRETO Nº 54.040, DE 26 DE JUNHO DE 2013 Fixa o valor total do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2013

26 de Junho de 2013
DECRETO Nº 54.025 DE 20 DE JUNHO DE 2013, direito à exclusão de algumas parcelas da base de contribuição.
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DECRETO Nº 54.025 DE 20 DE JUNHO DE 2013, direito à exclusão de algumas parcelas da base de contribuição.

25 de Junho de 2013
Nota sobre a obrigatoriedade da declaração de bens
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Nota sobre a obrigatoriedade da declaração de bens

17 de Junho de 2013
LEI Nº 15.797 PGM para representar judicialmente o Serviço Funerário do Município de São Paulo ? SFMSP.
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LEI Nº 15.797 PGM para representar judicialmente o Serviço Funerário do Município de São Paulo ? SFMSP.

11 de Junho de 2013
LEI Nº 15.774 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais
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LEI Nº 15.774 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais

03 de Junho de 2013
DECRETO Nº 53.929 obrigatoriedade de apresentação declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos
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DECRETO Nº 53.929 obrigatoriedade de apresentação declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos

29 de Maio de 2013
DECRETO Nº 53.946 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional.
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DECRETO Nº 53.946 Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional.

28 de Maio de 2013
DECRETO Nº 53.928, Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 31 de maio de 2013
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DECRETO Nº 53.928, Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 31 de maio de 2013

21 de Maio de 2013
Mais informações sobre a ação dos 2,85%
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Mais informações sobre a ação dos 2,85%

09 de Maio de 2013
DECRETO Nº 53.888, DE 8 DE MAIO DE 2013 Regulamenta as jornadas de trabalho dos ocupantes do emprego público ou função de Professor de Ensino Técnico, do Quadro Provisório de Pessoal da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - FUN- DATEC
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DECRETO Nº 53.888, DE 8 DE MAIO DE 2013 Regulamenta as jornadas de trabalho dos ocupantes do emprego público ou função de Professor de Ensino Técnico, do Quadro Provisório de Pessoal da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - FUN- DATEC

09 de Maio de 2013
Dispõe sobre a remuneração dos empregos públicos e dos servidores da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como convalida a concessão de reajustes e de pagamentos de hora-atividade e de- termina a sua compensação, conforme es- pecifica.
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Dispõe sobre a remuneração dos empregos públicos e dos servidores da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como convalida a concessão de reajustes e de pagamentos de hora-atividade e de- termina a sua compensação, conforme es- pecifica.

09 de Maio de 2013
DECRETO Nº 53.880, DE 3 DE MAIO DE 2013 Regras Para credenciamento nas modalidades de consignação
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DECRETO Nº 53.880, DE 3 DE MAIO DE 2013 Regras Para credenciamento nas modalidades de consignação

03 de Maio de 2013

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