Educação

04 de Maio de 2019 - 21:05

COVAS publica Decreto que pune os Educadores ingressantes:

Sejam bem vindos à educação da cidade!

No momento em que desenvolve o Projeto “SME Presente”, onde demonstra abertura para o diálogo com os Educadores e Educadoras das 13 DREs (o que consideramos dever do agente público), o Secretário João Cury esconde dos trabalhadores e sindicatos a intenção de prejudica-los no processo de remoção.
 
Prevista na Lei 14.660/07, a remoção é o instrumento utilizado pelo trabalhador municipal para trabalhar mais próximo a sua residência, garantindo qualidade de vida e proximidade com o território onde atua. 
 
Infelizmente, na manhã deste sábado (04.05), fomos surpreendidos com a publicação do Decreto 58.740/19 que impede a remoção nos seguintes casos:
  • aos autorizados para afastamento que estejam em exercício em órgãos não integrantes da SME;
  • aos servidores que possuem acúmulos, sendo um dos cargos em comissão ou substituição;
  • aos recém ingressantes que estejam dentro dos 03 anos de Estagio Probatório, excetuando-se os que por ventura sejam classificados como excedentes;
  • os que estiverem afastados por LIP (Licença para tratar de assuntos particulares);
  • os que estiverem afastados para acompanhamento do tratamento de saúde do cônjuge ou parentes (até 2º grau).
O Sindsep não aceita tamanha violência aos profissionais da educação, a princípio por contrariar uma Lei, que é o Estatuto do Magistério. O assunto em nenhum momento foi levado ao conhecimento dos sindicatos, que passaram a ser recebidos somente após a demonstração de força dada pelos nossos 33 dias de greve.
 
Exigimos a imediata revogação deste Decreto, pois os alvos escolhidos em nada prejudicam a administração pública ao se removerem de seus locais de trabalho. Optamos por manter o diálogo ao apontarmos nosso posicionamento na próxima Mesa Setorial de Educação, pautada para 08 de maio, que ironicamente, iria discutir exatamente a GDA – Gratificação de Difícil Acesso. Porém já deixamos de sobre aviso que a revogação virá, nem que seja por vias judiciais.
 
Um motivo a mais para somarmos contra a Reforma da Previdência e participar da Greve Nacional da Educação, prevista para o dia 15 de Maio.
 
A SME criou um novo canal de comunicação direta com a comunidade escolar. É o smepresente@sme.prefeitura.sp.gov.br. Que tal, deixarmos registrado o que achamos de tal iniciativa e o presente de boas vindas que acabamos de receber? 
 
Outra alternativa é os trabalhadores marcarem presença nas próximas audições do Secretário com as educadoras e educadores do SME Presente. Anota aí:
 
07/05 - DRE Campo Limpo
09/05 - DRE Penha
14/05 - DRE Capela do Socorro
16/05 - DRE Ipiranga
21/05 - DRE São Miguel
23/05 - DRE São Mateus
28/05 - DRE Santo Amaro
30/05 - DRE Itaquera
04/06 - DRE Jaçanã/Tremembé
06/06 - DRE Freguesia/Brasilândia
 
Somos Educadores e exigimos respeito!
Juntos, Somos Fortes! Somos Sindsep!