Educação

25 de Julho de 2022 - 12:07

Plenária da Educação: quadro de apoio

Sindsep realizou no dia 19 de julho, uma plenária com o quadro de apoio da educação, de forma virtual, com 115 participantes. Os temas abordados foram os últimos acontecimentos na rede com foco na Campanha Salarial e melhores condições de trabalho.

 

Estiveram a frente da atividade o presidente do Sindsep, João Gabriel Buonavita, que presidiu, a vice-presidenta, Luba Melo e os dirigentes Luana Bife, Lucianne Tahan e Elisangela Rugieri.

 

João Gabriel Luba Melo e Elisangela Rugieri, realizaram uma explanação sobre os últimos fatos: slides vazados da proposta inicial do governo para categoria com o subsídio para servidores da educação e o recuo do governos com uma nova proposta por meio do Projeto de Lei 428/22, que infelizmente nos concede apenas 5% de aumento nos padrões existente da categoria, que não repõe nem a inflação dos últimos meses, e um novo piso salarial para os Auxiliares Técnicos de Educação no valor de R$ 2.130,74 e para os Agentes Escolares de R$ 1.878,60, que acaba por achatar as primeiras referências de ambas categorias, uma vez que a reposição para alcançar o piso mínimo será composta de um abono complementar. Essa política acaba congelando o salário dos servidores por anos.

 

A reunião também abordou a terceirização dos CEUs e o ataque a Educação com o Projeto de Lei 573/21, que propõe a terceirizações da gestão das EMEFs, e todos os problemas que surgirão caso esse projeto de Lei venha ser aprovado.

 

Nesse mesmo contexto houve a fala da secretária de Formação e agente de Endemias de carreira, Lucianne Tahan, que abordou os avanços da carreira de endemias nas negociações de melhores salários e condições de trabalho, e que somente ocorreu após movimentos reivindicatórios. E que estão conseguindo espaço inclusive nesse momento com o PL 573 em tramitação na Câmara dos Vereadores. Também advertiu a todos sobres os problemas enfrentados pela saúde na terceirização e que somente a união dos servidores pode impedir que o Projeto de Lei 428 e demais terceirizações prospere.

 

Foi aberto para os presentes na plenária realizarem suas falas e após foram propostas as seguintes reivindicações:

 

* Valorização e reposição salarial para todos os padrões e referências, visto que o projeto de lei é totalmente injusto com quem tem mais tempo de carreira;

 

* Mudança da forma e cálculo que é concedida a Evolução Funcional;

 

* Novos enquadramentos para carreira uma vez que muitos servidores têm nível superior;

 

* Melhores condições de trabalho e a exclusão da palavra correlatas das atribuições, que proporciona a legalidade dos desvios de função;

 

* Desvinculação do Quadro de Apoio em mesa de negociação com a carreira do magistério, uma vez que as reivindicações do Quadro de Apoio não são contempladas e a categoria não é ouvida;

 

* Possibilidade de inserir o Quadro de Apoio nas negociações salariais com outras secretarias, utilizando uma vez que o Projeto de Lei 428 que trata de todas as carreiras públicas municipais;

 

* Necessidade de legislações que condicionam as tratativas entre Gestão e Quadro de Apoio, e atribuições a serem devidamente descritas e discriminadas;

 

*Possibilidade do apoio do Sindicato na redução da jornada semanal de trabalho J40 para 30;

 

* Atribuição de função, horário e turno anuais para o Quadro de Apoio;

 

* A Gratificação de Difícil Acesso não seja calculada pela escolaridade do servidor, mas baseando-se pelo local de trabalho;

 

Após todas as reivindicações apresentadas pela categoria o presidente do Sindicato propôs a elaboração de uma carta com as reivindicações do Quadro de Apoio para ser apresentada a Secretaria Municipal de Gestão, para tentar inserir alguma mudança no Projeto de Lei 428/22.

 

Por fim, João Gabriel, solicitou a presença de todos para os futuros eventos que acontecerão. No dia 27 de julho, acontecerá a assembleia geral dos servidores municipais, às 14 horas, na Sede do Sindsep. No dia 02 de agosto, precisamos da adesão total a paralisação que acontecerá neste dia em que será votado o PL 428 na Câmara de vereadores

 

A presença de todos é de extrema importância, tanto nos eventos como na construção do documento a ser apresentado. Lembrando que a inscrição para participar das audiências públicas dos PLs 428 e 573 já estão abertas e podem ser feitas pelo link abaixo.

 

 https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/audiencias-agendadas/