Educação

13 de Abril de 2022 - 17:04

PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ? PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES ? APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS ? UES,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO:

- a Portaria SME nº 6.634, de 12/11/2021, que estabelece procedimentos para transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do PTRF.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Anexo VII da Portaria SME nº 2.056 de 15/03/2022, passa a vigorar na seguinte conformidade:

 

ANEXO PORTARIA SME 2438 2022

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 13/04/2022 – p. 20