Educação

24 de Abril de 2021 - 17:04

Sindsep participa de Mesa Técnica da Saúde e bilateral com a SME para discutir a greve na Educação

SMS reconhece problemas apresentados pelo Sindsep e propõe que sindicato, representantes dos trabalhadores e usuários levem dois especialistas nesta terça (27), em Mesa Técnica, para discutir a crise na retomada das aulas presenciais. Educação acena com retomada das negociações com o Fórum das Entidades, data deve ser definida essa semana.

Duas reuniões importantes dão o tom das cobranças do Sindsep sobre o complexo retorno das atividades presenciais da Educação. No último dia 20, o Sindsep tratou do assunto na Mesa Técnica da Saúde, com o secretário municipal de Saúde (SMS), Edson Aparecido, e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a secretária executiva Malde Villas Boas. 
 
A Mesa Técnica acontece desde 2020, sob responsabilidade e coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e tem como objetivo acompanhar e discutir a Evolução da Pandemia por Covid-19 com as entidades representantes dos trabalhadores da saúde pública municipal (como o Sindsep-SP), de usuários do SUS (como o Conselho Municipal de Saúde) e outras entidades representativas da sociedade civil (como a OAB).
 
 
 
Com a Secretaria Municipal de Saúde, o Sindsep buscou denunciar e dar fim ao “jogo de empurra” entre SME/SMS, quando nenhuma das duas secretarias assumem a responsabilidade na autorização para a retomada das atividades presencias em momento altamente crítico para a cidade de São Paulo. Após apresentarmos os questionamentos técnicos e números, a partir de estudos realizados pelo Sindsep e por pesquisas realizadas pelo corpo docente da EMEF Profª Cecília Moraes de Vasconcelos (DRE Freguesia do Ó) cobramos dos representantes do governo Covas o “Parecer Técnico” que, com análises de dados e riscos, avalizem a retomada. 
 
Diante da pressão, o governo cedeu e saímos da Mesa Técnica com o acordo de aprofundamento da discussão. Ao reconhecer o posicionamento e os questionamentos apresentados, Edson Aparecido propôs que Sindsep, representantes dos trabalhadores e usuários da saúde pública municipal indiquem dois “especialistas” para a próxima reunião da Mesa Técnica, prevista para esta terça-feira (27/04). 
 
Neste sentido, o Sindsep e as demais entidades estão articulando a participação de especialistas em epidemiologia, saúde coletiva e saúde pública (nomes a serem divulgados em breve) para qualificar, técnica e cientificamente, o debate em torno do polêmico retorno das aulas presenciais frente ao pior momento da pandemia de Covid-19 em São Paulo e no Brasil.
 

Reunião bilateral com a Secretaria de Educação

 
O Sindsep também voltou a se reunir, na sexta-feira (23), com representantes do governo Covas em Mesa Bilateral com a Secretaria Municipal de Educação (SME), que é parte do calendário proposto pela pasta com as entidades representativas dos/as trabalhadores/as da Educação Municipal, em greve desde 10 de fevereiro. 
 
Na ocasião, o Sindsep reafirmou o posicionamento de que o governo deve atender a pauta do movimento de greve e receber o conjunto das entidades para retomar as negociações. A Secretaria se posicionou favorável à retomada das negociações com o conjunto das entidades e apontou que, na próxima semana, após a realização da Mesa Técnica da Saúde deve agendar reunião com o Fórum das Entidades. O Sindsep também cobrou o posicionamento da SME aos questionamentos apresentados nos últimos meses e tratou, na ocasião, da greve, apontamento de faltas, transparências de dados, testagem, vacinação, surtos da Covid nas escolas, atendimento às necessidades das famílias dos alunos e o atraso no pagamento das mães do Programa Operação Trabalho (POT).
 
Greve
 
Com relação à greve na Educação pela vida, o Sindsep reafirmou sua posição e a do Fórum das Entidades, de que só será possível debater a possibilidade de suspensão do movimento grevista, a partir de um aceno positivo do governo com a suspensão das atividades presenciais de TODOS os profissionais da educação, incluindo terceirizados e contratados, bem como a negociação do pagamento dos dias parados, a partir de uma proposta de reposição de atividades. 
 
A SME afirmou que estas questões serão debatidas na próxima semana, a partir de quarta-feira (28/04), quando pretende receber o Fórum das Entidades. Neste sentido, o Sindsep cobrou a presença do secretário de Educação Fernando Padula e lembrou ter sido recebido do lado de fora do portão da sede da SME, ao tentar dialogar em 12 de abril, data do início das aulas presenciais. Por isso, a greve continua! Sindsep pede celeridade no trato com o Fórum das Entidades.
 
Apontamento de faltas
 
Ao reafirmar a posição contrária à postura autoritária do governo Covas com relação aos trabalhadores/as em greve, o Sindsep lembrou que em governos anteriores, inclusive do PSDB, esta conduta jamais foi adotada. A decisão do governo, na avaliação do Sindsep, é uma afronta ao Direito de Greve, considerando que há um processo de negociação em curso. A SME não se posicionou sobre os questionamentos sobre o direto de greve apresentados pelo Sindsep, durante a reunião.
 
A retaliação aos grevistas impediu, inclusive, que muitos fossem vacinados por conta da ação ilegal de não permitir acesso ao holerite. Questionada se a medita adotada pelo governo se tratava de mais uma forma intimidação aos grevistas, a secretaria executiva Malde negou a intenção de impedir trabalhadores em greve de se vacinar. Segundo ela, os RHs já possuem acesso ao sistema de emissão dos holerites e a situação deve ser regularizada nos próximos dias.
 
Transparência de dados
 
O Sindsep também denunciou durante a reunião, desta sexta (24), a falta de transparência e detalhamento de informações aos munícipes, sindicatos e profissionais. Ponto que também foi discutido na Mesa Técnica da Saúde (20/04), em função da ausência de retorno aos ofícios enviados pelo sindicato e de uma base analítica de dados que permita quantificar o número de contaminações, óbitos, surtos e procedimentos adotados frente a protocolos impraticáveis. 
 
O Sindsep frisou que os dados apresentados nos boletins epidemiológicos são insuficientes por não trazerem o recorte dos profissionais da Educação, o que prejudica uma análise adequada da situação. A secretária concordou e apontou a possibilidade de tratar da questão, junto com a SMS, propondo a publicação de um relatório conjunto. O Sindsep aproveitou para informar que a ausência de informações adequadas foi o que motivou a ação junto ao Ministério Público para cobrar esclarecimentos da SME.   
 
Testagem
 
O Sindsep reforçou também a realização de teste RT-PCR, e não o sorológico – como o que foi realizado no início de abril – para todos os/as trabalhadores/as da Educação, uma das reivindicações da greve. Ao lembrar a total desorganização pela SME na aplicação do teste sorológico, o Sindsep acrescentou que essa testagem não produziu elementos eficazes para uma leitura adequada da situação atual dos profissionais em relação a possíveis contaminações. Porém, a SME entende ter sido importante, sabe que os dados com o teste sorológico não terão utilidade, mas se comprometeu a apresentar os resultados da testagem.
 
Vacinação
 
A direção do Sindsep pontuou todos os problemas ocasionados pelo processo de vacinação dos profissionais da Educação, com adoção de procedimentos burocráticos não utilizados em qualquer outro segmento prioritário. Foi sinalizada também a discordância com a exclusão de vários profissionais afastados, designados ou em licença médica, o critério de faixa etária maior de 47 anos e a ausência de intermediação da SME com o governo do Estado em vários momentos do processo de imunização, em especial, na diferenciação de nomenclaturas dos cargos, impeditivo para alguns profissionais terem acesso à vacina. 
 
O sindicato lamentou ainda a falta de uma regulamentação por parte de SME, que acabou por gerar orientações diferentes em cada Diretoria Regional de Educação, chegando ao ponto de orientarem a não validação dos profissionais que se encontravam em teletrabalho e supervisores, por exemplo. Também foi destacado pelo Sindsep, a partir de levantamento recente, que nem 20% dos profissionais de uma mesma escola foram vacinados ainda. Neste sentido, o Sindsep frisou que a vacinação não poderia ser condicionante para a reabertura das escolas. 
 
A única proposta da SME foi apresentar os dados sobre os profissionais que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
 
Surtos de contaminação
 
Preocupado com a incidência de surtos nas escolas que retomaram as aulas presenciais no último dia 12 de abril, o Sindsep afirmou que em apenas uma semana mais de 15 escolas haviam registrado casos de contaminação. O Sindsep se posiciona contrário à adoção de medidas de fechamento, somente quando houver mais de dois registros por unidade escolar. A direção do Sindsep defende que haja rastreamento e isolamento de contactantes independente do número de notificações por unidade. As unidades básicas de saúde (UBS) não possuem logística adequada para esse atendimento frente à necessidade dos munícipes. Da mesma forma, o sindicato vê como problemática a utilização das unidades escolares como postos de vacinação sem uma logística adequada para este atendimento.
 
Atendimento às necessidades básicas das famílias
 
Outra preocupação apontada pelo Sindsep foi em relação à logística adotada pela SME para distribuição dos tablets e da alimentação. O Sindsep propôs que a entrega possa ser feita a partir do envolvimento do Transporte Escolar e que houvesse uma junção das ações da prefeitura, no tocante à segurança alimentar das famílias, por meio de uma ação intersetorial com outras secretarias, em especial, a de Assistência Social. O Sindsep discorda que a escola seja o único polo de atendimento para as questões da área social, apesar da disposição dos trabalhadores, inclusive em greve, para minimizar a situação de vulnerabilidade em que as famílias paulistanas se encontram.
 
Atraso no pagamento das mães do Programa Operação Trabalho
 
O Sindsep questionou a SME sobre o não pagamento no mês de março, e a ausência de cuidados destinados a este público, já que se colocam duplamente em risco, ao se sentirem responsáveis em manter seus filhos em atividades presencias, a partir da assinatura de um contrato. A SME informou que o pagamento deverá se dar agora em abril por conta dos termos contratuais.
 
Outras questões apresentadas
 
O Sindsep também questionou a pasta sobre:
 
  • A homologação do Curso de CIPA elaborado pelo Sindsep para validação aos trabalhadores da Educação, já que esta secretaria detêm o maior número de cipeiros; 
  • Levantamento relacionado às nomeações para todos os concursos vigentes x cargos vagos para Docentes, Gestores e Quadro de Apoio com vistas a ampliação dos mesmos;
  • Agilidade na Evolução Funcional, Progressão e Promoção;
  • Retomada da Mesa dos Analistas dos CEUs e debate sobre a situação dos CEUs na cidade de São Paulo;
  • Reunião da SME com representação dos Auxiliares Técnicos de Educação intermediada pelo Sindsep.
 
Todos estes pontos, que não foram aprofundados no encontro, estarão na pauta da próxima reunião bilateral, assim como a retomada da apresentação da Pauta de Reivindicações 2021, elaborada a partir do Congresso de Educação 2020. Parte destas questões ficaram de ser apontadas por ofício com a garantia de agilidade nas respostas.
 
O Sindsep pede a todos/as trabalhadores/as que se mantenham mobilizados/as na Greve pela Vida, que tem por objetivo preservar a saúde dos/as nossos/as profissionais. Também lembra sobre a importância na contribuição com qualquer valor, divulgação e compartilhamento de nosso Fundo de Greve Solidário e Permanente, aprovado na última assembleia de 19 de abril. 
 
 
É Greve, porque é Grave!