Funcionalismo

10 de Abril de 2019 - 12:04

Agentes de Apoio e AGPPs: Retomada das negociações em passos de tartaruga

Nesta terça-feira, 9 de abril foram retomadas as negociações com o governo, sobre a reestruturação das carreiras de nível básico (agentes de apoio) e nível médio (AGPPs e ASTs). Como o próprio governo reconheceu, o calendário estabelecido é produto do acordo da heroica greve dos 33 dias feita pelo conjunto dos servidores.

 

Na mesa, os representantes do Sindsep e de outras entidades sindicais foram recebidos pela nova secretária de Gestão, Malde Villas Boas, que apresentou seus assessores, que vão compor a mesa em nome do governo.

 

Essa, aliás, é mais uma mudança de várias que ocorreu na Secretaria de Gestão deste governo, que usa o troca-troca para retardar as negociações e enrolar os servidores.

 

Abono de emergência

A primeira questão tratada foi o anúncio por parte do governo sobre o Projeto de Lei (PL) que trata do abono de emergência, conquista da greve, previsto para começar a ser pago em maio ainda está “sendo finalizado”. O Abono será de R$200,00 reais para Agentes de Apoio e R$300,00 para AGPPs e ASTs, independente da remuneração atual.

 

O Sindsep insistiu para que houvesse uma data para envio, para que fosse iniciada a tramitação o quanto antes. O governo alega que há ainda alguns setores que precisam passar a minuta de PL antes de ser encaminhado a CMSP. Mas garantiu, de acordo com a nossa reivindicação, que trabalhadores da administração direta e das autarquias serão contemplados sendo retroativo a 1° de maio.

 

A Prefeitura, no entanto, insiste em deixar de fora os aposentados, o que o Sindsep deixou claro, não aceita. Por isso, assim que o PL for enviado à Câmara, caso não contemple os aposentados, será necessário ampla mobilização junto aos vereadores para contemplar este setor da categoria com o abono.

 

Reestruturação das carreiras

No que tange à reestruturação das carreiras o debate foi meramente inicial. A nova secretária de gestão, Malde Villas Boas, ainda não tinha qualquer proposta para apresentar.

 

O Sindsep reafirmou as posições aprovadas em plenária com os servidores, reivindicando uma reestruturação do Nível Básico (agentes de apoio) e o Nível Médio (AGPPs e ASTs), que contemple e atenda no mínimo 90% da categoria e não 20% como na primeira proposta do governo. Garanta uma reposição salarial de no mínimo 40% (o que corresponde às nossas perdas desde 2013), migração por tempo e valorização da formação.

 

O Sindsep junto com as entidades sindicais ainda propôs que o governo apresente para a próxima reunião uma nova proposta, para que seja feita uma verdadeira negociação.

 

Outros pontos

Foi cobrado o concurso público de AGPPs, mobilidade, nos posicionamos contra a terceirização e o bônus por desempenho "meritrocratico" que vem sendo divulgado. A secretária Malde, ficou de recuperar as informações e se comprometeu a fazer as discussões com os sindicatos. Da nossa parte discutiremos, mas sem perder o foco da luta atual.

 

Nova reunião e mobilização!

Uma nova reunião está marcada para o dia 30 de abril. Até lá será necessário muita organização e luta dos trabalhadores do nível médio e básico para fazer com que o governo apresente alguma proposta que atenda nossos interesses.

 

É fundamental a organização em cada local de trabalho e o comparecimento dos servidores em todas manifestações convocadas pelo Sindicato.