Funcionalismo

01 de Julho de 2022 - 16:07

Agentes de Endemias realizam plenária formativa e se mobilizam por alterações no PL 428

Plenária foi coordenada pelas dirigentes, Lucianne Tahan, Laudiceia Reais e Alonir Roberto (Viola).
 


Uma plenária formativa foi realizada para os Agentes de Endemias, na última quinta-feira (30/6), para debater a Emenda Constitucional 120, promulgada em maio deste ano, que fixa em dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) o piso nacional a agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde. Cabe à União (Ministério da Saúde) arcar com a remuneração. Dessa forma, aos estados, Distrito Federal e municípios cabe o pagamento de auxílios, gratificações e indenizações. 
 
Aqui em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes que ignora o dever de garantir a atualização, conforme determina a Emenda Constitucional 120 em vigência, enviou para a Câmara Municipal essa semana o Projeto de Lei (PL) 428/2022 – já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo –, propondo valor bem inferior de reajuste aos agentes.
 
É escandaloso, ao pensarmos que anteriormente a categoria de agentes de endemias chegou a ganhar 80% a mais do que o piso nacional. Porém, depois de seis anos amargando 0,01% de ajuste anual, hoje ganham 25% a menos que o piso.
 
 
 
 
Frente a esse cenário, o sentimento na plenária foi de revolta com o governo, que não respeita os profissionais de saúde e desvaloriza o serviço público com a oferta de um reajuste insignificante. Por outro lado, a reunião foi marcada por muita disposição para lutar e reverter essa situação. 
 
Entre as propostas encaminhadas na plenária, foram aprovadas:
 
- Elaboração de uma Carta Aberta à População denunciando a situação;
 
- Ato com paralisação, no mês de julho, em frente à Secretaria Municipal de Saúde;
 
- Live sobre a aposentadoria especial para os Agentes de Endemias, estabelecida pela EC 120;
 
- Mutirão de mobilização nas UVIS;
 
- Diálogo com os demais servidores das unidades de trabalho.