Funcionalismo

30 de Novembro de 2018 - 15:11

AGPPs: uma proposta que não atende aos servidores

Os dirigentes do Sindsep, Djalma Prado e Vlamir Lima participaram no dia 27 de novembro de uma reunião com o secretário adjunto da Gestão, Fernando Sugano para tratar da reestruturação da carreira do nível básico e médio.

No entanto o governo só apresentou uma proposta para o nível médio. O Sindsep cobrou do governo uma proposta do nível básico, pois ele havia se comprometido na reunião do SINP, em que o novo secretário foi apresentado no dia 19 de outubro a apresentar as duas juntas.

Segundo justificativa do secretário a proposta do nível básico não foi apresentada, pois eles não haviam chegado a um acordo em relação a um ponto da proposta. Mas o secretário se comprometeu em apresentar no próximo dia 11 de dezembro. 

Em relação as propostas de reestruturação para o nível médio eles só apresentaram para servidores da administração direta, não apresentando informações precisas para os mais de dois mil AGPPs que atuam nas autarquias, que abrange Iprem, Serviço Funerário, Fundação Paulistana, Autarquia Hospitalar e HSPM. O Sindsep cobrou que estes servidores sejam integrados nas negociações.

Outro ponto discutido foi a questão dos concursos, já que o ultimo certame realizado para os AGPPs tinha mil vagas, mas apenas 210 foram nomeados e só 52 permaneceram. O que demostra que os concursados ao entrarem veem os problemas que os espera no serviço público e acabam por não ficar. Precisamos exigir a nomeação dos  AGPPs aprovados para o Serviço Funerário, pois até o momento ninguém foi chamado.

Proposta do governo

O governo traz como proposta para o nível médio a remuneração na forma de subsídio. Em relação aos salários eles apresentaram três tabelas, divididas em três anos, sendo aplicada em 2019, 2020 e 2021.

Além disso pretendem diluir a reestruturação também em 3 anos, mudando a estrutura atual. Hoje um AGPP entra na carreira com 2 níveis e 15 categorias. A proposta apresentada é de que sejam três níveis com 20 categorias. Ficando dez no 1º nível, cinco no 2º nível e cinco no 3º nível, o que alongaria a carreira.

Eles também pretendem encurtar os 24 meses (2 anos) que hoje são necessários para evolução, passando para 18 meses (1 ano e meio), o que seria positivo. No entanto eles não apresentaram como irá acontecer este processo, se será como a saúde e nível universitário que é por contagem de tempo ou quais serão as exigências para títulos.

Outra questão é sobre a migração de categorias. Para os admitidos eles propõem que todos migrem para a categoria 5. Já para efetivos e aposentados se propõe uma migração linear, o que significa que continuam na mesma categoria quando ocorrer a migração para a nova, mesmo que se tenha 20 categorias.

O governo agora espera uma resposta das entidades sobre a proposta apresentada para marcar uma nova rodada de negociações. O Sindsep convoca todos os AGPPs e Agentes de apoio para debater a questão numa plenária no próximo dia 10 de dezembro às 15 horas. O local definiremos em breve.

 

Confira a proposta do governo

 

Confira a tabela com a reestuturação