Funcionalismo

30 de Junho de 2021 - 22:06

Prefeitura decreta o retorno dos trabalhadores do teletrabalho

Saiu publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30), o Decreto 60.336, sobre o retorno dos trabalhadores do teletrabalho, a partir desta quinta-feira, 1º de julho, deixando apenas as gestantes e lactantes de fora.

 
No comunicado de esclarecimento da Secretaria Executiva de Gestão  afirma que o retorno não será obrigatório, pois caberá a chefia imediata analisar cada caso e definir quem deve voltar.  No mesmo comunicado, contraditoriamente é dito que depois dos 15 dias após a segunda dose, deve-se retornar ao trabalho presencial.
 
O Sindsep acredita que as secretarias devam criar uma regulamentação para o retorno ao trabalho presencial e que o trabalhador só deva retornar mediante convocação. 
 
O servidor que não tiver condições de retornar, deve apresentar documentos que afirmem a situação. Como, por exemplo, aqueles que só tomaram a primeira dose. 
 
O Sindsep irá buscar junto ao governo esclarecimentos quanto ao decreto, para assim tomar as medidas necessárias na defesa dos servidores que não podem sair do teletrabalho neste momento. E reforçar que os que possuem algum tipo de comorbidade só retornem após a segunda dose da vacina.
 
SOBRE O DECRETO NA EDUCAÇÃO
 
Na educação, o decreto foi imediatamente abraçado por Secretaria Municipal de Educação (SME) e acabou sendo o principal debate na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre revezamento, que ocorreu nesta tarde, onde o Sindsep defendeu que isso só poderia ocorrer após os 15 dias da 2ª dose da vacina, e ainda assim, se a cidade estiver em condições estáveis, mas a Secretaria Municipal de Educação defendeu que todos devem retornar amanhã ao trabalho presencial. 
 
No entanto, enquanto ocorria a reunião chegou orientação do governo para que os trabalhadores em teletrabalho, com comorbidades, não devem retornar neste momento, em especial, se ainda não tiveram acesso a segunda dose da vacina. Neste sentido a SME teve que acatar e enviar orientação para todas as escolas de que ninguém com comorbidade, lactante e maior de 60 anos retornem nesta quinta. 
 
Sobre o revezamento, algumas questões apontadas pelas entidades  deverão ser retomadas entre SME e Governo, além de  dados sobre as escolas, como números de crianças que estão frequentando as escolas para com isso se discutir o revezamento. 
 
O revezamento é a pauta do Grupo de Trabalho criado do protocolo de negociação que se reunião hoje com o governo.  Foi proposto neste encontro um possível retorno da discussão na sexta-feira (2) para dar continuidade no desenvolvimento das atividades.
 
SINDSEP | Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo