Funcionalismo

26 de Março de 2020 - 11:03

Resultados da reunião online do Sindsep e Comissão de Servidores com Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SMADS

Devolutiva da reunião realizada em 25.03 sobre pontos apresentados por trabalhadores e sindicato

1)Sobre o atendimento de CRAS, CREAS e Centro Pop:
 
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que há avanços nas tratativas de 156, SMS, teletrabalho e atendimento remoto para as demandas de CRAS, tanto com relação aos programas de transferência de renda, quanto das demais atenções do CRAS. A partir dos próximos dias é possível que tenham informações sobre a suspensão de atendimento presencial nessas unidades.
 
 
Em relação ao CREAS e Centro Pop, pela especificidade do trabalho, permanecerão abertos, atendendo os casos de urgências e resguardando aspectos de não aglomeração e demais questões de proteção. Após as mudanças no atendimento do CRAS e monitoramento das demandas dos CREAS e Centro Pop, a questão da escala/revezamento e horário diferenciado (10 às 16 horas) será redescutida.
 
 
2) Suspensão das atividades presenciais dos serviços conveniados de proteção básica e, também, alguns de média complexidade (SPVV, NAISPcD, CDCM e MSE)
 
As questões relativas à essa suspensão já estão previstas na Norma Técnica 001/SMADS/2020 – artigo 31. As áreas devem fazer um levantamento das frequências e, em diálogo com as coordenações das proteções (básica e especial) já orientem a suspensão total de atendimento presencial nesses serviços. Sobre os MSE, a própria norma técnica – artigo 32 – já trata disso e devem suspender o atendimento presencial em suas unidades. Os demais serviços devem permanecer abertos, em funcionamento, monitorando os trabalhadores/as que precisam ser afastados/as.
 
 
3) insumos de proteção e EPI para todos: servidores e conveniados em funcionamento
 
SMADS encontra problemas na aquisição desses materiais mas, já estão providenciando, devendo chegar novo lote nos próximos dias. A maior dificuldade se dá com relação às máscaras. Estão pensando em compras que abarquem, também, os serviços da rede socioassistencial mas, priorizarão o SEAS, diante da complexidade das atividades desenvolvidas nesse serviço. SMADS organizará um levantamento nas áreas para saber as quantidades necessárias em todos os serviços da rede.
 
 
4) liberação de pessoas em grupo de risco, seja servidor ou não
 
A orientação é a de liberação, sendo que as dificuldades deverão ser reportadas para solucionar.
 
 
5) SAICA: mapeamento dos serviços que não possuem nenhuma possibilidade de ter 1 quarto de isolamento, o que fará? Falta insumos de proteção nesses serviços. É possível adiantar vacinação nos SAICAS? Verba de alimentação, haverá aumento? Material de higiene e limpeza?
 
Sobre a vacinação irão se informar. Sobre os insumos, estão fazendo as tentativas mas, a orientação é para que as OSC continuem tentando adquirir. Sobre a verba adicional, estão estudando como poderá ser feito. Sobre quarto de isolamento, estão pensando em possibilidades.
 
 
6) devolutiva sobre os núcleos para atendimento de população em situação de rua. EPI é insumos de proteção para esses profissionais
 
Sobre insumos, estão tentando e a prioridade será para SEAS e serviços de atendimento à população em situação de rua. Há a portaria 2, 3 e 4, publicadas em 23/03/2020 que tratam de aditamento de vagas e de RH para os serviços. Os de 16h passam a ser 24h. Contratação de assistentes sociais (1 para cada 50 usuários) e, também, possibilidade de ampliação de operacionais e de aditamento de vaga/dia para núcleos.
 
 
7) Transporte de pessoa em situação de rua com suspeita de coronavirus. Que tipo de transporte estão se referindo? Os já realizados no território do cotidiano?
 
A orientação é que haja o transporte de pessoas em situação de rua, considerando o atendimento já oferecido até o momento e tomando os cuidados necessários e indicados na própria nota. Registramos as dificuldades no cotidiano, a dificuldade de insumos para higienização e, também, orientações pertinentes aos procedimentos necessários nesse período. Ficaram de passar maiores informações, bem como, fazer um comunicado específico. Solicitamos vídeos explicativos para uso dos EPIs e higienização.
 
 
8)  Comitê Regional entre saúde e assistência para situações mais críticas dos território
 
No momento, estão dialogando com a saúde mas não avançaram ainda na questão de comitês regionais.
 
 
9) Sobre dúvidas e questionamentos sobre a nota técnica 001/SMADS/2020
 
A comissão receberá o arquivo aberto da nota para fazer comentários e questionamentos pertinentes em cada artigo, para posterior resposta e consideração de SMADS. Solicitamos que alguns Artigos sejam melhor detalhados, para que não fiquem sob a avaliação de cada região. Assim ficamos de listar tais artigos.
 
 
10) Recomendar que as OSC evitem demissão nesse período considerando a necessidade de profissionais que já conhecem os serviços se manterem nas atividades e a própria condição desses/as trabalhadores/as
 
SMADS pensará numa recomendação para as OSCs nesse sentido.
 
 
11) A limpeza nos CRAS, CREAS e CENTRO POP
 
A comissão entregou o mapeamento de cada unidade e essa questão será respondida por SMADS nos próximos dias.
 
 
12) Vacinação para os/as trabalhadores/as do SUAS
 
Pactuaram a questão da vacinação dos/as servidores/as, sendo que cada área deve fazer os contatos necessários em cada região, remetendo as dificuldades ao gabinete. A questão de vacinação para trabalhadores/as da rede, estão dialogando.
 
 
13) sugestão de orientações sobre cuidados em cada serviço
 
SMADS buscará criar informativos (sugerimos vídeos, também) sobre cuidados básicos necessários, personalizando as necessidades de cada tipologia (como fazer em SAICA? O que fazer em RI? Como fazer no Centro de Acolhida?, etc...)
 
 
14) Sobre as transferência/Remoções de servidores/as citadas na Nota Técnica
 
Reforçamos que os servidores devem estar envolvidos nesse processo para que as transferências não sejam um espaço utilizado para punição ou fortalecimento de assédio. Ao que nos foi respondido, saber-se esse um ponto delicado e importante, será recomendo as áreas diálogo.
 
 
15) Ampliação de atendimento a Pop Rua
 
Além dos aditamentos propostos para núcleos e C.A, também estão implantando banheiros e bebedouros públicos no Centro e realizando Diálogo com Consultório na Rua.
 
 
16) Concessionária dos serviços
 
Ainda não há resposta.
 
 
As situações concretas deverão ser sistematizadas e encaminhadas para SMADS, de modo que se mantenha um canal de discussão, monitoramento e reivindicações permanente com os/as servidores/as.