Funcionalismo

04 de Outubro de 2021 - 10:10

Sindsep pressiona deputados federais que aprovem as PEC 14 e 22, em favor dos Agentes de Endemias e ACS, e cancelem PEC 32

Nesta segunda-feira (4/10), Dia Nacional de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o Sindsep desembarcou em Brasília com uma delegação de representantes do Coletivo de Endemias, para pressionar os deputados pela aprovação das propostas de emendas à Constituição (PEC) nº 14 (aposentadoria especial) e nº 22 (pisos salariais de ACE e ACS).
 
Delegação do Sindsep em frente ao prédio do Ministério da Saúde, em Dia Nacional de ACE e ACS
 
 
A PEC 14 propõe a alteração do artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
 
Já a PEC 22, acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
 

Em frente à Câmara dos Deputados
 
 
Os representantes do Sindsep também estarão ampliando a pressão sobre os deputados federais para que votem contra a PEC 32, da Reforma Administrativa.
 
O Sindsep está alerta e lutando em favor dos servidores, serviços públicos e melhoria da qualidade do atendimento à população, e para derrotar as propostas do governo Bolsonaro/Guedes que rasgam a Constituição Cidadã de 1988, e trazem retrocessos.


Delegação do Sindsep chegou cedo à rodoviária de Brasília para mobilização no Planalto Central