Funcionalismo

20 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Subprefeita da Freguesia do Ó se recusa a ouvir denúncias de assédio e pune vítimas

Sindicato denunciou também, em ato realizado na Subprefeitura, negligência da gestão com assediador e desmonte de Conselho Tutelar

 

 

Dirigentes do Sindsep-SP realizaram protesto em frente à Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, zona Norte de São Paulo, essa semana em razão de sete denúncias que vêm recebendo de servidores sobre práticas de assédio moral e até sexual por parte de um funcionário que está exercendo cargo de confiança na unidade da gestão Bruno Covas.

 
O ato, realizado na última quarta-feira (19), ocorre após várias tentativas de diálogo e envio de três ofícios pedindo uma reunião com a subprefeita Sandra Santana, que não foram atendidos. O problema se arrasta há quase dois meses. “Estamos desde o mês de dezembro tentando falar com a subprefeita para verificar denúncias de assédios moral e sexual que temos recebido de servidores da unidade. Sua única resposta a um dos ofícios foi que estaria apurando as denúncias. Como pode apurar algo que nem ouviu?”, questiona Lucianne Tahan, coordenadora de Região Noroeste do Sindsep.
 
 
Tahan disse que entre as denúncias ouvidas pelo Sindsep estão gritos constantes desse funcionário com os colegas, a exposição a situações constrangedoras, risco de ponto de servidores que estão em formações ou com atestado. “E ele nem atua no RH”, completa a dirigente. “As pessoas estão emocionalmente abaladas com as diversas situações de constrangimento e grosserias. Algumas servidoras reclamaram que sentem vergonha de levantar de suas mesas de trabalho quando ele está na sala, por ficar olhando para os seus corpos”.
 
Apesar disso, duas das servidoras assediadas foram transferidas “ex officio” para o Conselho Tutelar. “Gostaríamos que a subprefeita dissesse em que momento as servidoras transferidas foram consultadas se poderiam ir para o conselho, ou quais qualificações elas teriam para atuar no Conselho Tutelar, já que trabalhavam no departamento de finanças?”, questiona.
 
Durante o ato, a dirigente indagou pelo microfone: “se a senhora, subprefeita, como mulher que tem servidoras sofrendo assédio sexual e moral em sua unidade não consegue se sensibilizar sobre a violência e ouvir as denúncias, acho muito complicado querer representar a população”.  A sindicalista referia-se a informação de que Sandra Santana se licenciará do cargo de subprefeita no final deste mês para sair candidata a vereadora.
 
“Os servidores do Conselho Tutelar tinham experiência e foram substituídos por duas pessoas que estavam sofrendo assédio na Subprefeitura. Ao mesmo tempo, outros servidores da Subprefeitura que poderiam se interessar pela vaga no Conselho Tutelar nem foram informados sobre a abertura de vagas”, explica o vice-presidente do Sindsep, João Gabriel. 
 
Para Gabriel, a recusa em receber os representantes dos trabalhadores para apresentar as denúncias demonstra que há um desejo de jogar os problemas para “debaixo do tapete”. “Mais grave: o governo aproveitou um decreto para remover servidoras que estavam sofrendo violência no local de trabalho, sem nenhum treinamento para assumir responsabilidades fundamentais que cabem ao Conselho Tutelar. A gente assistiu o episódio lamentável que aconteceu na escola da região do Butantã, de alunos sendo agredidos por policiais dentro da escola; e qual é a primeira reação da comunidade? Buscar o Conselho Tutelar. Mas, aí nos deparamos com o despreparo de um órgão como este, tirando nossa capacidade de atuar”, denunciou o vice-presidente durante o ato.
 
Os dirigentes sindicais ainda chamaram por várias vezes a subprefeita para responder às negligências, mas a gestora não atendeu ao Sindsep. “Viemos hoje aqui numa tentativa de abertura de diálogo, democracia, espaço para construir. Estamos sendo negligenciados, porque a subprefeita não quer diálogo, mas voltaremos aqui para incomodar, porque o maior incômodo é saber que há servidores que estão sob violência, não são ouvidos e são punidos. Somos solidários também aos trabalhadores dos conselhos tutelares que estão em processo de desmonte em toda a cidade”, avisou João Gabriel.
 
 
 
Memorando da subprefeita
 
Depois do ato, realizado na manhã de quarta (19), a subprefeita da Freguesia do Ó/ Brasilândia enviou um memorando aos servidores, dizendo que está apurando as denúncias e que a transferência ex officio das trabalhadoras está respaldada pelo Decreto 59913/19.
 
O Sindsep voltou a reiterar que a subprefeita não está averiguando nenhuma denúncia, pois não recebeu o sindicato para ouvi-las. Da mesma forma, que a gestora penaliza quem denuncia, pois as servidoras em momento algum foram consultadas sobre a transferência ou preparadas para executar o cargo no Conselho Tutelar. 
 
A direção do Sindsep reafirma estar aberta ao diálogo para solucionar o problema da melhor forma, sem prejuízo ou punição para quem sofre assédio e lembra que, conforme a Lei 16.488quem deve deixar a unidade é o assediador e não a vítima.
 
 
A política é pública, meu corpo não
 
Para a secretaria de Atenção à Mulher do Sindsep, Luba Melo, que está à frente do Comitê de Combate ao Assédio Sexual da entidade, responsável pela Campanha "A Política é Pública, Meu Corpo Não", é inadmissível o que houve com as trabalhadoras. "Elas merecem todo apoio e acolhimento", disse.
 
Luba comentou que a Lei 16.488 de 2016, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional "é um importante instrumento de ação e de proteção às vítimas e uma das mais avançadas sobre o tema no Brasil, e por isso temos feito ampla discussão com a campanha 'A Política é Pública, Meu Corpo Não', voltando atenção especial à legislação, para que ela seja aplicada nos casos correspondentes e não se torne letra morta", salienta a dirigente.