Jurídico

23 de Abril de 2009 - 00:04

COMUNICADO Nº 736/2009 - Programa Sao Paulo é uma Escoola: Recreio nas Férias Julho / 2009 - Divulga o período de Inscrições de Unidades e Orientações Gerais

COMUNICADO Nº 736, DE 22 DE ABRIL DE 2009   Programa São Paulo é uma Escola: Recreio nas Férias Julho/ 2009 - Inscrições de Unidades e Orientações Gerais: O Secretário Municipal de Educação, conforme lhe representou a Assessoria Especial...

COMUNICADO Nº 736, DE 22 DE ABRIL DE 2009

Programa São Paulo é uma Escola: Recreio nas Férias Julho/ 2009 - Inscrições de Unidades e Orientações Gerais:

O Secretário Municipal de Educação, conforme lhe representou a Assessoria Especial SME/ G, no uso de suas atribuições legais, considerando o “Programa São Paulo é uma Escola” que potencializa a importância de ampliar o acesso de crianças e jovens aos bens culturais oferecidos pela cidade, COMUNICA Abertura de inscrições de Unidades da RME, clubes da cidade e demais instituições interessadas em participar do Programa São Paulo é uma Escola - Recreio nas Férias edição de julho de 2009, conforme especificações

seguir:

1-OBJETIVOS:

- Oferecer programação para que os alunos e a comunidade em geral desenvolvam atividades lúdicas, culturais, passeios e práticas esportivas;

- Otimizar os equipamentos sociais das Secretarias envolvidas, enquanto espaços de vivências diversificadas;

- Proporcionar aos educandos a possibilidade de perceber-se como parte integrante da cidade.

2-DESENVOLVIMENTO:

2.1 - Público Alvo: o programa prevê participação de crianças e jovens com idade entre 04 e 16 anos de todas as regiões da cidade de São Paulo;

2.2 - O atendimento ocorrerá nas Unidades Pólo que são prioritariamente os Centros Educacionais Unificados (CEU) e demais Unidades Escolares da RME, Centros Esportivos, Parques e outras instituições que apresentem condições adequadas para o desenvolvimento do Programa.

2.3 - Os Pólos serão definidos em reuniões com as equipes de coordenação regionais e centrais (Escolas, Diretorias Regionais de Educação e Equipes de SME), a partir do número de inscrições de locais, previsão de atendimento e condições físicas para o atendimento;

2.4-Para realizar a programação, os Pólos contarão com:

2.4.1-Recursos humanos:

2.4.1.1 -01 (um) Coordenador de Pólo.

2.4.1.1.1 - Nos equipamentos da Secretaria Municipal de Educação, 01(um) professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino por Unidade Educacional inscrita, atuará como Coordenador de Pólo.

2.4.1.1.2 - Caso haja mais de um professor interessado em inscrever- se como Coordenador de Pólo, caberá à Diretoria Regional de Educação ouvida a Equipe Técnica, indicarem o profissional que deverá exercer a função.

2.4.1.1.3 - Caso a Unidade não tenha Professor interessado em inscrever-se como Coordenador de Pólo pode solicitar um professor de outra Unidade que tenha interesse em participar ou um membro da Equipe Técnica deve assumir a função.

2.4.1.1.4 - Nos equipamentos de fora da Rede Municipal o Coordenador de Pólo pode ser um membro da Diretoria ou funcionário da própria instituição.

2.4.1.2 - Agentes Recreativos contratados para desenvolverem oficinas esportivas, artísticas e culturais e acompanhar os participantes nos passeios, de acordo com orientações em publicação específica,

2.4.2- Recursos materiais específicos para o desenvolvimento das atividades;

2.4.3- Alimentação escolar fornecida por SME por meio do Departamento de Merenda Escolar - DME.

2.4.4- Oferecimento de ônibus para passeios programados pelas Diretorias Regionais de Educação juntamente com SME.

2.5- Além das atividades propostas, os Pólos organizarão outras atividades relevantes e voltadas para o interesse da comunidade escolar;

3- REALIZAÇÃO:

3.1 - O evento se desenvolverá de 27 a 31 de julho, das 9h00 às 17h00, no período de recesso escolar, em todas as Diretorias Regionais de Educação

4- INSCRIÇÃO DE PÓLOS:

4.1 - Critérios de Participação:

4.1.1 - Designar um responsável

4.1.1.1 - As Unidades CEU já são consideradas participantes e como funcionarão de forma integrada cabe ao Gestor garantir o desenvolvimento do programa no Equipamento.

4.1.1.2 - Nas Unidades Escolares da RME o Diretor do Equipamento designará um funcionário, preferencialmente da equipe técnica, para garantir o desenvolvimento do Programa na Unidade.

4.1.1.3 - Os Equipamentos que não pertencem a RME e pretenderem ser Pólos deverão indicar um responsável pelo respectivo local com nome, endereço e telefone de contato, inclusive celular;

4.1.2 - Disponibilizar espaços adequados para o desenvolvimento das atividades: ter espaço amplo para o atendimento ao número de crianças; banheiros suficientes (masculinos e femininos); cozinha e refeitório para preparação das refeições e lanches; bebedouros com condições higiênicas (água filtrada) e que atendam à faixa etária; espaço reservado para o recebimento dos alunos (pátio); salas próprias para a realização das oficinas; condições de higiene e saneamento básicos (água encanada, não ter esgoto a céu aberto nem animais soltos, etc);

4.1.3 - Servir refeições;

4.1.4 - Garantir os serviços de limpeza, organização e distribuição

das refeições e lanches, guarda da Unidade, utilizando o próprio quadro de funcionários e solicitando, quando necessário, a colaboração da comunidade;

4.1.5 - Garantir o número de alunos mínimo de 100 e máximo de 300 inscritos por pólo de Educação Infantil, mínimo 200 e máximo de 600 alunos, para pólos de ensino fundamental ou pólos mistos até a data limite de inscrições, caso contrário, o pólo será descredenciado e os alunos remanejados para pólos próximos. O funcionamento fora dos limites estabelecidos deverá ser autorizado pela Diretoria Regional de Educação.

4.2 - As Unidades Educacionais, que não compõem os Centros Educacionais Unificados (CEUs), deverão divulgar este Comunicado para apreciação e definição de sua participação, no Conselho de Escola, ainda que em reunião extraordinária;

4.3 - Após a reunião do Conselho as Unidades interessadas em inscrever-se deverão encaminhar memorando manifestando seu interesse e ficha de inscrição, anexo I parte integrante desse Comunicado devidamente preenchida até 30.04.

4.4 - Nas Unidades CEU o gestor deverá encaminhar a ficha anexo I parte integrante desse Comunicado devidamente preenchida até 30.04, incorporando o atendimento de todas as

Unidades Escolares do equipamento e do entorno. A decisão sobre os limites de participação por faixa etária, bem como o planejamento e acompanhamento ocorrerão em reuniões entre a equipe de gestão e as equipes técnicas das Unidades Escolares do equipamento e do entorno.

4.5 - Os Pólos deverão garantir, a partir de divulgação na própria Unidade e nas Unidades do entorno, inscrição dentro das faixas de atendimento previstas, caso contrário receberão os recursos (material, agentes recreativos, etc) de acordo com o número de inscrições efetivadas.

4.6 - Os Pólos com inscrições acima da faixa de atendimento só serão aceitos, mediante autorização especial de SME. A Unidade deverá encaminhar memorando justificando a faixa de atendimento à Diretoria Regional de Educação, e esta encaminhará seu parecer para SME.

5-CRONOGRAMA:

5.1 - De 23 a 30/04 - inscrições das UEs e demais Unidades interessadas. A Unidade deverá encaminhar ficha de inscrição preenchida até a data limite para as Diretorias Regionais de Educação com todos os campos preenchidos.

5.2 - Até dia 06/05, as Diretorias Regionais de Educação deverão enviar à SME, através de comunicação eletrônica, a relação das escolas e outros equipamentos regionais inscritos,

em planilha com as seguintes informações: Nome da Diretoria Regional de Educação, CODLOC da Unidade, tipo (EMEI/EMEF/CEU), nome da Unidade, endereço completo,

bairro, CEP, telefone, Micro - região, faixa etária, tipo de merenda (refeição ou lanche), nº DME, cozinha direta ou terceirizada, responsável pela Unidade e telefone de contato.

5.3 - A partir de 10 de junho - inscrição de alunos e comunidade em geral, na própria U.E. e nos demais equipamentos. As inscrições nas Unidades permanecem abertas até completarem as vagas.

5.4 - Até 30/06 - a U.E deverá encaminhar um relatório com a quantidade de alunos inscritos até o momento, por faixa etária, para as Diretorias Regionais de Educação.

6-INFORMAÇÕES GERAIS:

6.1 - As equipes centrais e regionais do Programa São Paulo é uma Escola - Recreio nas Férias acompanharão todas as atividades pertinentes ao Programa, durante seu desenvolvimento;

6.2 - Este Comunicado deve ser afixado em local visível, de fácil acesso e em tempo hábil para apreciação de toda a Comunidade Escolar;

6.3 - Os casos omissos deste Comunicado poderão ser resolvidos pelos Diretores Regionais de Educação