Jurídico

07 de Dezembro de 2012 - 00:12

COMUNICADO SME Nº 1.565, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.012

Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para 2013 aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e outros procedimentos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso...

Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para 2013 aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do art. 41 da Portaria SME nº 6.131 de 30/11/12.
COMUNICA:
1 - O processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes /blocos de aula aos Professores da Rede Municipal de Ensino ocorrerá conforme cronograma constante dos Anexos I, II, III, IV e V, partes integrantes deste Comunicado.
2 - Os locais-sede e horários do processo referido no item anterior, no âmbito da Diretoria Regional de Educação - DRE, serão por elas divulgados às Unidades Escolares até 01/02/2013.
3 - Os Professores não efetivos que optaram por participar em DRE diversa da de exercício/ 2012, deverão entrar em contato com a DRE opção/2013, para ciência da data, horário e local estabelecidos para o processo de escolha/atribuição 2013 ? Fase DRE.
4 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo no Sistema ?Escola On Line?- EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2013, na seguinte conformidade:
4.1 - Até 10/12/12:
- classes/turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física. 4.2 - Até 28/01/13:
- turmas de Bandas e Fanfarras;
- turmas de Informática Educativa da EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de Sala de Leitura da EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de SAAI;
- turmas de Recuperação Paralela;
- vagas para os portadores de Laudo Médico/ Readaptação/ Restrição/ Alteração de função;
- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas EMEIs com turmas de 6(seis) horas.
5 - As Etapas correspondentes a Fase DRE referidas no artigo 32 da Portaria 6.131/12, serão realizadas nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos ? EMEBSs.
6 - Na hipótese de Remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2013, os Diretores das escolas envolvidas, deverão de imediato, comunicar via Memorando, à respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema EOL.
7 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os Diretores das CEMEIs e EMEIs, deverão:
7.1 - em 17/12/12 até 12h00 - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.
7.2 - em 17/12/12 até 17h00 - entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2013.
7.3 - em 01/02/13:
a) até 14h00: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;
b) até 16h00: entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2013;
- Memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2013;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados, Estáveis e Não-Estáveis que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.
8 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os Diretores das EMEFs e EMEFMs, deverão:
8.1 - em 19/12/12 até 21h00 - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.
8.2 - até 20/12/12 às 12h00 - entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2013.
8.3 - em 01/02/13:
a) até 15h00: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;
b) até 17h00: entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes/aulas e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2013;
- Memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2013;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados, Estáveis e Não-Estáveis e Contratados que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.
9 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os Diretores das EMEBS, deverão:
9.1 - em 14/12/12 até 18h00 - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.
9.2 - em 17/12/12 até 12h00 - entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2013;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados em participar das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE em fevereiro de 2013;
10 ? As Etapas/ Fases do processo inicial de escolha/atribuição classes/ aula no âmbito das Diretorias Regionais de Educação ? DREs, ocorrerão no período de 01 a 06 de fevereiro de 2013.
10.1 - As DREs deverão concluir até o dia 06/02/13, a digitação no Sistema EOL, das escolhas/ atribuições efetuadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio, Efetivos.
11 - No mês de fevereiro/2.013, no período de realização do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aula, inclusive das Etapas em caráter excepcional, fica suspenso o processo específico do decorrer do ano letivo.
12 - As aulas remanescentes da JB, referentes às classes de Educação Infantil e de Ensino Fundamental I, serão atribuídas no dia 06/02/13, em conformidade com o artigo 18 da Portaria SME nº 6.131/12.
13 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores em exercício.


- Para ver os quadros completos, acesse
http://www.imprensaoficial.com.br
DOC publicado em 04/12 páginas 29 e 30.