Jurídico

18 de Agosto de 2020 - 15:08

Insalubridade aguarda manifestação da Prefeitura de São Paulo

A lista de filiados(as) beneficiados na ação em favor da garantia de insalubridade foi juntada e enviada em 11 de agosto para a Justiça.

O Sindsep informa aos servidores públicos municipais que juntou e enviou para a Justiça, no dia 11 de agosto, a listagem de filiados(as) beneficiados na ação em favor da garantia de insalubridade aos trabalhadores (nº 0615275-97.2008.8.26.0053) movida contra a Prefeitura de São Paulo.
 
Com isso, o Sindsep aguarda a manifestação da Justiça e remessa para que a Prefeitura de São Paulo responda.
 
Cabe lembrar que o cumprimento da sentença ao processo ocorreu em abril, no entanto ao invés do juiz intimar a Prefeitura de São Paulo, solicitou à direção do sindicato que indicasse, com data de nascimento e número de CPF todos os beneficiados. A suspensão do Judiciário em decorrência da pandemia acabou postergando, então, a apreciação de nossa petição e o recebimento da listagem com todos os nomes de beneficiados, que foi construída pelo Sindsep.
 
O departamento Jurídico do Sindsep está à disposição para esclarecer as dúvidas.