26 de Fevereiro de 2014 - 09:02
Decreto nº 54.877, de 25 de fevereiro de 2014.
Anexo Único integrante do Decreto nº 54.877, de 25 de fevereiro de 2014.
DIA / MÊS EVENTO
3 e 4 de março | Carnaval – Dias de ponto facultativo. |
5 de março | Quarta-feira de Cinzas – início do expediente às 12 horas. |
18 de abril | Paixão de Cristo – Feriado nacional – Lei Federal nº 9.093, de 12 setembro de 1995
|
21 de abril | Tiradentes – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 202.
|
1º de maio | Dia Mundial do Trabalho – Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 deabril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
|
19 de junho | Corpus Christi – Feriado municipal – Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007
|
9 de julho | Data Magna do Estado de São Paulo – Feriado estadual – Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997.
|
7 de setembro | Independência do Brasil – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
|
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – Feriado nacional – Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
|
31 de outubro | Ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, conforme artigo 238 da Lei Municipal nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
|
2 de novembro | Finados – Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
|
15 de novembro | Proclamação da República – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
|
20 de novembro | Dia da Consciência Negra – Feriado municipal – Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
|
24 de dezembro | Véspera de Natal – Ponto facultativo |
25 de dezembro | Natal – Feriado nacional - Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
|
31 de dezembro | Véspera de Ano Novo – Ponto facultativo |