Jurídico

12 de Janeiro de 2010 - 00:01

Portaria 010/2010 - SMS - liberação RSU/CRR

PORTARIA 010/2010-SMS.G O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 161/2009- SMS.G de 14/02/2009 e, CONSIDERANDO: -o disposto no art. 46 da Lei 8989/79, a Lei nº 13.883/04, o...

PORTARIA 010/2010-SMS.G

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 161/2009- SMS.G de 14/02/2009 e,

CONSIDERANDO:

-o disposto no art. 46 da Lei 8989/79, a Lei nº 13.883/04, o inciso IX do art. 1º e no art. 7º do Dec. 48.743/2007 e na Port. 145/SMG.G/2007,

-o calendário de reuniões bimestrais dos Representantes Sindicais de Unidades - RSU’s e do Curso de Formação Sindical para Conselhos de Regionais de Representantes - CRR’s e o 10º Congresso Sindical para delegados eleitos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP,

RESOLVE:

I - DISPENSAR do ponto os (as) REPRESENTANTES SINDICAIS E CONSELHEIROS REGIONAIS lotados e, em exercício nesta Pasta, que tiverem interesse em participar dos eventos, conforme abaixo, mediante anuência da chefia imediata, desde que não haja prejuízo ao normal andamento dos serviços.

Reuniões Bimestrais de Representantes - RSU’s:

03 de fevereiro

09 de abril

02 de junho