Mulheres

03 de Agosto de 2018 - 16:08

Sindsep participa de audiência pública na Prefeitura sobre retorno da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Luba Melo

Secretária de políticas para as mulheres

Militante AMB (Articulação de Mulheres Brasileiras)
 

Ao lado de Ana Rosa Costa (Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo), participei da audiência pública com o prefeito Bruno Covas mediada pela vereadora Juliana Cardoso, sobre a extinção da Secretária de políticas para as mulheres, tarde desta quinta-feira, 2 de agosto.

 

 A referida Secretária foi extinta em 2017 durante o governo João Doria, sem passar por um processo democrático de debate com a população e movimentos.

 

Este importante instrumento da luta das mulheres é resultado das conferências de políticas para as mulheres, principalmente da IV Conferência Municipal de políticas para as Mulheres.

 

Por conta deste atropelo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entendeu inconstitucional a extinção das secretarias por meio de decreto, ao invés de ser debatido e votado na Câmara.

 

Neste processo Doria também criou a Secretaria de Desestatização que nada mais é que, uma forma de reduzir as políticas públicas voltadas para população, abrindo portas para privatizar serviços essenciais. A prefeitura tem 120 dias, a partir do dia 6 de junho, para reverter os efeitos do decreto que levou à extinção das referidas secretarias.

 

 As mulheres de São Paulo perdem muito com esse processo, não somente pela falta de políticas de enfrentamento a violência, mas também por falta de políticas voltadas para a autonomia econômica das mulheres. Que em uma situação de violência doméstica não tem condições de sair de casa pois ainda dependem financeiramente do parceiro.

 

Um exemplo mais drástico é o feminicídio. De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o estado registra um caso de feminicídio a cada quatro dias, boa parte ocorre na cidade de São Paulo e as maiores vítimas ainda são mulheres negras e pobres.

 

Creio que se não tivermos políticas públicas que dialoguem com questões como violência de gênero, diretos das mulheres, racismo institucional; em pouco tempo chegaremos a uma situação de calamidade pública. Por isso o Sindsep por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres estará acompanhando e cobrando respostas da Prefeitura.

 

A audiência pública contou com a presença de vários movimentos e parlamentares, como representante da Marcha Mundial de Mulheres, CONEN, Católicas pelo Direito de Decidir, vereadora Adriana Ramalho, vereadora Patrícia Bezerra e Secretário da Casa Civil Eduardo Tuma.

 

Contamos com a participação de todas e todos no enfrentamento ao desmonte das políticas públicas voltadas a atenção a mulher.