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09 de Fevereiro de 2018 - 15:02

Confira o decreto sobre os feriados do ano de 2018 na Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade, Decreto 58.085, no dia 8 de fevereiro, sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquicas e Fundacional no ano de 2018.

Fica decretado que não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquicas e Fundacional nos feriados nacionais, estaduais e municipais.

Bem como fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. No carnaval fica decretado que na quarta-feira de cinzas, o expediente terá início às 12 horas.

Nos feriados em algumas unidades poderá ser instituído plantão, para os casos julgados necessários, ficando a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquia ou Fundação. Nas unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, não poderá ocorrer interrupção do expediente.

Já os órgãos da Administração Direta, as Autarquias e as Fundações poderão, a critério de seus titulares, permitir ausências compensadas, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão nas respectivas datas, devendo o expediente para o atendimento ao público obedecer ao horário normal de funcionamento de cada unidade.

 

Para mais informações acessar o Diário Oficial