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04 de Fevereiro de 2019 - 09:02

Entidades sindicais e Movimentos sociais demostram apoio a greve dos servidores de SP

 “Nota de Solidariedade da Internacional de Serviços Públicos ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo ,Sindsep”

As servidoras e servidores municipais de São Paulo estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 4 de fevereiro de 2019. A greve é fruto da luta por valorização (reivindicando 10% de reajuste salarial) e em defesa do direito à uma aposentadoria justa e segura. Essa batalha tem história!

Em março de 2018 a categoria por meio da unidade dos sindicatos do setor, grande mobilização e paralisações, impediu a aprovação na Câmara Municipal do nefasto projeto de reforma da previdência municipal proposto pelo então Prefeito Joao Dória.

Em dezembro de 2018, o poder Executivo Municipal insiste e apresenta um projeto de reforma da previdência, desta vez por meio do Prefeito Bruno Covas. As mobilizações são reprimidas com truculência, as práticas clientelistas entre poder executivo e parlamento tornam-se explicitas e o projeto acaba sendo aprovado.

Ainda em dezembro de 2018 a categoria decide que entrará em greve no ano seguinte reivindicando a revogação da Lei 17.020/2018 que prejudica fortemente o sistema de proteção social municipal apesar da maquiagem de modernidade e de criação de um” novo sistema de previdência” nada mais é do que um confisco para abocanhar mais 3% dos salários  que somados aos 11% , totalizam 14% de desconto! Ademais existem países que adotaram sistemas de capitalização individual e depois necessitaram recuar pois estes não foram eficientes em gerar proteção social.

Cabe ressaltar que apesar da previdência ser um tema sensível e importante - desde o início do processo de formulação do projeto de Lei pelo poder Executivo paulistano - não houve  diálogo e nem sequer foi instalado um processo de negocial entre as partes. A Internacional de Serviços Públicos, confederação sindical que possui 700 entidades filiadas em 163 países e representa 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em todo mundo, manifesta seu total apoio ao SINDSEP e constata com preocupação o exercício de conduta antissindical da prefeitura , por meio de ameaças, repressão e total  ausência da essencial negociação , inerente  ao estado democrático de direto e para a boa qualidade dos serviços públicos, em uma cidade onde milhões  de pessoas destes precisam.

Esse tipo de atitude contraria a legislação municipal , a  Constituição Federal, assim como diversos tratados Internacionais assinados e ratificados ao longo de décadas pelo Brasil, os quais regulamentam o legítimo e básico direto de organização sindical, Negociação  e greve.

 no Brasil, a Convenção 151 da OIT, garante o direito de organização e negociação sindical na administração pública, e entrou em vigor no plano jurídico externo em 15 de junho de 2011 e passou a vigorar no plano jurídico nacional por meio do Decreto 7.944 de 6 de março de 2013 e deve ser respeitada.

A ISP se une às trabalhadoras e trabalhadores municipais de São Paulo  e ao SINDSEP - entidade filiada - representativa e engajada na defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários , exigindo negociação e a resolução do impasse criado pela própria gestão Municipal , assim como colocando os mecanismos e espaços internacionais à disposição do movimento.

 

Denise Motta Dau – Secretária Sub-regional do Brasil –     Internacional de Serviços Públicos

 

 

 

SISMMAR

Desde segunda-feira (4), os servidores municipais de São Paulo estão em greve contra a Lei 17.020/18, imposta pelo prefeito Bruno Covas, que aumenta a contribuição dos trabalhadores para o SampaPrev em 3% (de 11% para 14%).

Por entender que a luta contra a reforma da Previdência é legítima e que a classe trabalhadora não deve ficar à mercê de leis arbitrárias, manifestamos apoio à mobilização dos servidores em SP.

NENHUM DIREITO A MENOS!

 MOÇÃO EM APOIO

À Greve dos Servidores Municipais de São Paulo

Nós, Profissionais da Educação Pública do Estado de Mato Grosso reunidos em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP-MT – realizada no dia 4 de fevereiro 2019, aprovamos moção em apoio e em solidariedade à Greve dos servidores municipais de São Paulo.

 

A Greve inicia hoje dia 4 de fevereiro e é LUTA pela a revogação da Lei 17.020/18 (PL621/16), aprovada após golpe do Prefeito Bruno Covas (PSDB) e de 33 vereadores liderados por Milton Leite (DEM). 

 

Essa lei confisca os salários, aposentadorias e pensões dos servidores públicos, aumentando desconto previdenciário de 11% para 14%. A Greve dos servidores de São Paulo está inserida no num conjunto de lutas contra governos que estão atacando nossos direitos trabalhistas e previdenciários.

 

Em nome da unidade da classe trabalhadora declaramos nosso apoio a essa luta dos servidores públicos do município de São Paulo.

 

SINTEP-MT

04/02/2019

 
 
 Nota da OPOSIÇÃO UNIDADE E  LUTA em apoio à greve dos   trabalhadores municipais de São Paulo
 
Nós, da Oposição Unidade e Luta, oposição sindical à direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas, vimos a público manifestar total apoio à greve geral dos servidores municipais da capital paulista pela revogação do PL 621/16 - SAMPAPREV - convocada para o dia 04 de fevereiro de 2019. 
 
Os direitos previdenciários - APOSENTADORIAS E PENSÕES - dos servidores públicos e de todos os trabalhadores assalariados, vêm sendo implacavelmente atacados pelos governos, bancos, financeiras e fundos privados de previdência, interessados nos fartos recursos oriundos da contribuição dos trabalhadores. 
 
Em 26/12/2018 foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de lei 621/16 enviado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que alterou completamente o regime de previdência desses servidores, antecipando a reforma da previdência no município de São Paulo.
 
 Tal aprovação ocorreu sem nenhuma discussão com a categoria e elevou a contribuição previdenciária de cada trabalhador de 11% para 14%, uma espécie de confisco fiscal. 
 
Todo apoio à luta do funcionalismo público municipal de São Paulo, contra o confisco de salários, em defesa dos direitos dos trabalhadores dos serviços públicos e contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA! 
 
Nenhum Direito a Menos! Vamos à Luta!
 

 NOTA DA CUT BRASÍLIA |

Todo apoio aos servidores públicos municipais de São Paulo

fev 5, 2019

Os ataques aos serviços e aos servidores públicos estão cada vez mais evidentes em propostas, projetos e práticas adotadas após o golpe de 2016. Iniciados pelo governo ilegítimo Michel Temer e continuados com o governo Bolsonaro, tais ataques são estratégicos. Eles têm como objetivo implantar o Estado mínimo, atacar os serviços públicos e afagar os bolsos dos grandes empresários.

 

Diante dessa trágica conjuntura, a CUT Brasília torna público seu total apoio aos servidores municipais de São Paulo, que entraram em greve no dia 4 de fevereiro. Eles reivindicam a revogação da Lei 17.020/18, que criou a Previdência Complementar SampaPrev e aumentou a alíquota do desconto previdenciário dos trabalhadores de 11% para 14%. Segundo os próprios servidores, a nova regra gera um verdadeiro confisco dos salários, das aposentadorias e das pensões dos trabalhadores da prefeitura.

 

Para agravar a situação, o PL que deu origem à lei que confisca os salários dos servidores foi aprovado a toque de caixa pela Câmara Municipal de São Paulo, um dia após o Natal. No saldo do dia, dezenas de manifestantes e dirigentes do movimento sindical feridos pela Guarda Civil Metropolitana. Entre as vítimas, está o presidente do Sindsep/SP – sindicato que representa a categoria –, Sérgio Antiqueira.

 

Ressaltamos que o movimento paredista dos servidores municipais de São Paulo é legítimo e ecoa a voz do conjunto do funcionalismo público de todas as esferas, em nível nacional, já que o assalto a este setor é generalizado. Lutar contra os prejuízos impostos aos servidores por governos atrelados ao capital financeiro e aos interesses empresariais é também garantir que a sociedade tenha acesso à educação, saúde, segurança e outros serviços essenciais e complementares, garantidos na Constituição Federal de 1988.

 

Acreditamos que a força e a unidade dos servidores municipais de São Paulo resultarão na revogação da lei que confisca os salários desses trabalhadores. Esperamos ainda que toda essa disposição de luta inspire os demais servidores públicos do DF e do nosso país nos embates que estão por vir – a exemplo da reforma da Previdência -, para que possamos, de uma vez por todas, dar um basta ao retrocesso.

Diretoria Executiva da CUT Brasília

 Nota de apoio à greve dos servidores públicos municipais de SP

No dia 4 de fevereiro os/as trabalhadores/as públicos municipais da cidade de SP em conjunto com os/as trabalhadores/as da educação do município estão em greve.

 

A greve unificada tem como pauta a revogação da reforma da previdência dos/as servidores/as municipais, que promoveu um verdadeiro confisco salarial dos/as trabalhadores/as, e quer o fim da política de congelamento salarial a que estão submetidos já a muitos anos.

 

A luta da categoria não é nova, no início do ano passado o prefeito de São Paulo João Doria, tentou aprovar uma reforma da previdência que aumentava a alíquota de contribuição dos servidores/as de 11% para 19% e que propunha a constituição de um fundo privado para os/as novos servidores/as.

 

A luta forte dos/as trabalhadores/as municipais impediu a aprovação dessa proposta, mas logo após as eleições o prefeito Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal uma nova proposta que foi aprovada elevando a alíquota de contribuição dos/as servidores/as para 14%, o que significa segundo o presidente do sindicato dos servidores/as o companheiro Sergio, um verdadeiro confisco salarial.

 

A luta dos/as trabalhadores/as, além da revogação da reforma da previdência quer também um reajuste salarial de 10%, colocando assim fim a política de congelamento que os/as servidores/as estão amargando a vários anos, a prefeitura tem tido uma prática de reajustes que é um desrespeito e não repõe sequer a inflação, os reajustes feitos nos salários têm sido da ordem de 0,01%, um verdadeiro escárnio.

 

Essa política de ataque aos/as servidores/as tem que ser detida, conclamamos a população a apoiar essa greve, e que todos os sindicalistas de outras categorias apoiem a luta dos/as trabalhadores/as públicos municipais.

 

Convocamos os militantes   sindicais petistas que além de apoiar a greve, busquem esclarecer a população nas suas bases de atuação e nas suas comunidades sobre os justos motivos dessa luta dos/as servidores/as.

 

Todo apoio à luta Unificada dos/as trabalhadores/as do serviço público e da educação da cidade de São Paulo.

 

Paulo Cayres

Secretário Sindical Nacional do Partido dos Trabalhadores

 
 Sindicato apoia luta dos servidores da capital

O SindSaúde ABC apoia a luta dos servidores municipais de São Paulo, em greve a partir desta segunda (04/02). A mobilização tem como tema central a mudança da aposentadoria dos trabalhadores(as).

 

Através de projeto de lei, o prefeito Bruno Covas aumentou de 11% para 14% o desconto nos salários, aposentadorias e pensões dos servidores, além de criar um sistema previdenciário de capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev.

 

A reforma pode chegar aos demais municípios paulistas, inclusive no ABC. Este é mais um motivo para que todo o movimento sindical se una e lute para impedir e, no caso de São Paulo, reverter essa situação.

 

 
Nota da Direção do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema em apoio a greve dos/as  trabalhadores/as municipais de SP
 
 
A Direção do SINDEMA - Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema vem a público manifestar todo apoio à greve geral dos/as servidores/as municipais de Sp pela revogação do PL 621/16 (SAMPAPREV), convocada para o dia 04 de fevereiro de 2019. 
 
Os direitos previdenciários - APOSENTADORIAS E PENSÕES - dos servidores/as públicos/as  e de todos/as os/as trabalhadores/as assalariados/as, vêm sendo duramente atacados pelos governos, bancos, financeiras e fundos privados de previdência, interessados nos recursos oriundos da contribuição dos/as trabalhadores/as
 
Na cidade de Sp trabalhadores/as públicos/as  municipais decretaram greve a partir de 4 de fevereiro contra a lei  que alterou o regime de previdência. Enviada à Câmara Municipal de Sp pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e aprovada pela maioria dos vereadores,  no dia 26/12/2018, sem a ampla discussão reivindicada pelos/as servidores/as e por toda a sociedade, a lei antecipa a reforma da previdência no município de Sp, eleva de 11% para 14% a contribuição dos/as servidores/as  para aposentadoria, numa espécie de "confisco salarial". 
 
Todo apoio à luta do Funcionalismo Público Municipal de SP contra o confisco de salários, em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as, dos serviços públicos e contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA! 
 
Nenhum Direito à Menos! Vamos à Luta!
 
 
 TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS e PROFESSORES MUNICIPAIS!   
 
 A Diretoria do Movimento Independente de Luta Por Habitação de Vila Maria que dirige a Ocupação Douglas Rodrigues chama todos os moradores, as entidades populares, as igrejas, os grupos de cultura e os partidos políticos da região da Vila Maria a se unir no apoio aos servidores que começam uma Greve nesta segunda feira dia 4 de fevereiro contra a lei aprovada na calada da noite nos feriados de fim de ano que rouba parte dos salários dos servidores e avança contra o sagrado DIREITO de APOSENTADORIA. Essa medida da Prefeitura é o prenuncio do ataque que o Governo Bolsonaro prepara no Congresso Nacional contra as aposentarias de todos nós  trabalhadores públicos e das empresas privadas. Servidores , vocês não estão sozinhos. Contem conosco na região da Vila Maria para reforçar a greve até a vitória .
 
 

 Moção de apoio à greve geral unificada dos/as servidores/as públicos/as municipais de São Paulo

Os/as trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná, reunidos no Conselho Estadual da APP-Sindicato no dia 29 de janeiro de 2019, em Curitiba, dirigem-se ao Comando de Greve Unificado e declara todo o apoio à greve geral dos/as servidores/as públicos/as da cidade de São Paulo.

 

A mando do prefeito Bruno Covas (PSDB), a Câmara Municipal aprovou projeto de Lei que aumentou o confisco de 11% para 14% dos salários. Além disso, o PL irá privatizar parte do sistema de aposentadoria do funcionalismo, com a criação do Sampaprev.

 

O confisco dos salários dos/as servidores/as públicos/as de São Paulo ocorreu paralelamente ao aumento de uma série de impostos, como IPTU (3,5%), tarifas de transporte como ônibus, metrô e trem (7,5%), além dos gastos com alimentação que também têm crescido. Planos de carreira para boa parte do funcionalismo paulistano são negados, ao mesmo tempo em que a prefeitura terceiriza serviços públicos para organizações sociais (entidades privadas).

 

Após forte mobilização do funcionalismo público da cidade que barrou a votação do projeto no 1º semestre de 2018, no apagar das luzes do final do ano o projeto foi enviado para votação no dia 26 de dezembro e os/as trabalhadores/as foram fortemente reprimidos/as em frente a Câmara Municipal.

 

Diante disso, os sindicatos do funcionalismo público chamam uma greve geral unificada, com inicio em 4 de fevereiro, tendo como pauta a revogação da Lei 621/16 e que as entidades do funcionalismo sejam ouvidas.

 

Todos juntos em defesa da aposentadoria!

 

Curitiba, 29 de janeiro de 2019

 

Coselheiros/as Estaduais da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná