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26 de Setembro de 2018 - 09:09

Governo não acredita na própria proposta orçamentária para assistência social na cidade de São Paulo

Em plenária extraordinária do COMAS, no  dia 25 de setembro, conselheiros do governo não comparecem para aprovação da proposta orçamentaria 2019, apresentada pelo governo para assistência social. Dos nove conselheiros do governo compareceram somente três e a sociedade civil, com nove conselheiros rejeita proposta que não cobre nem manutenção do que está em funcionamento na secretaria. 
 
Inicialmente SMADS apresentou proposta de ampliação do orçamento para R$ 1.526.000.000.00, com isso previa ampliação e readequacão de serviços. O COMAS propôs ampliação desse valor incluindo verba de humanização. No entanto, a Secretaria da Fazenda determinou que SMADS só poderia executar um orçamento de R$1.238.000.000.00 e essa foi apresentada ao conselho. Ocorre que o valor mínimo para manter o que já está em funcionamento é de R$ 1.340.000.000.00, ou seja, o que está sendo orçado não cobre o mínimo. 
 
A SMADS não apresentou explicação que justificasse tal redução e foi cobrada de posição política em defesa da assistência social na cidade de São Paulo. Esse corte de recurso pode gerar uma catástrofe na cidade pois incluía readequacão no atendimento a crianças e adolescentes acolhidos e que se não for executada, organizações perderão o certificado do CMDCA e COMAS, tendo que entregar vários serviços da proteção básica e especial. A cidade também não terá ampliação de serviços essenciais para os usuário e readequacão bizarras estão sendo propostas, como fechamento de serviços que acabaram de ser abertos.
 
O COMAS tentará uma reunião com o prefeito Bruno Covas e secretário da fazenda para reverter a situação, também levará a situação para conhecimento do Ministério Público e mobilizar a população.  Seguimos tentando evitar situações irreparáveis para assistência social na cidade de São Paulo. 
 
Coletivo de servidores em Defesa do Suas / Sindsep-SP