Notícias

30 de Julho de 2021 - 10:07

HSPM | Denunciada ao MPT, Bellacon segue precarizando contratações de estrangeiros para reforma do hospital

Por Cecília Figueiredo, do Sindsep
 
 
Olenga Nkoyi Nelvi, congolês radicado no Brasil há sete anos, trabalha há um ano, de segunda a sábado, das 7h às 19h, sem carteira assinada, sem contrato, sem vale-transporte e, quase que constantemente sem receber em dia seu pagamento. Contratado para trabalhar na obra de reforma do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), no centro de São Paulo, o jovem de 25 anos é mais uma vítima do regime precário de contratação praticado pela Bellacon Construtura e Incorporadora Eireli. 
 
A empresa, contratada em processo licitatório da Prefeitura de São Paulo por um valor global supeior a R$ 13,700 milhões, coleciona desde o início da obra muitas denúncias relativas à prática de alta rotatividade nas contratações, principalmente de estrangeiros, e oferta de condições precárias na obra. Em agosto do ano passado, o Sindsep publicou relatos de trabalhadores haitianos
 
 
Sem carteira assinada, contrato de trabalho, vale-refeição e vale-transporte, trabalhadores executam reforma.
 
Trabalhadores haitianos aguardando pagamento, em agosto de 2019, discutem com representantes da Bellacon.
 
Olenga foi “contratado” em 24 de outubro de 2020, para trabalhar como ajudante de pedreiro e logo no primeiro mês já se deparou com atraso de 15 dias no pagamento. De lá pra cá a coisa só piorou.
 
Ele conta que a empresa não tem controle de ponto, faz cálculos duvidosos sobre horas extras realizadas pelos trabalhadores e não garante nem mesmo equipamentos de proteção individual. No mês passado, a falta de fornecimento de botas para um colega de Olenga gerou questionamentos ao encarregado da obra e, posteriormente, a demissão do trabalhador. “Como alguém pode trabalhar sem o EPI? Ele [o colega] foi demitido e há 68 dias [até 28/07] aguarda o pagamento”, denuncia Olenga.
 
Seu irmão, Isaac Dizolele Ngembo, também contratado pela Bellacom, aguarda receber o salário atrasado pela Bellacon. “Como posso sustentar sozinho, com meu pagamento, a casa onde moram três. Meu irmão e esse colega, o Lebo Mosolo Bourgeois, estão sem receber”.
 
Ele também denuncia a falta de pagamento de horas extras e, inclusive, a base de cálculo do que é pago. 
 
A lei prevê jornada de trabalho de 220 horas mensais, no canteiro de obras, o equivalente a 44 horas semanais. O trabalhador pode fazer, no máximo, duas horas extras por dia, recebendo adicional de 100%. Já a remuneração do trabalho realizado no horário entre 22 horas de um dia e 5 horas do seguinte, terá um acréscimo de 40% sobre o valor da hora normal diurna. Porém, a Bellacon, segundo Olenga, estabeleceu um valor de R$ 17 como hora extra.

“O dono disse que esse é o valor de 90%, 100% da diária. Como recebo 80,00 por dia, a hora de trabalho extra equivale a R$ 8,80, de acordo com o dono da construtora. Eu acredito que está errado. Pior: durante dois meses fizemos horas extras e quando chegou a hora de recebermos disseram que não tínhamos aquele número de horas extras”, irritado, ele diz que a empresa não tem controle de ponto, mandam o funcionário anotar e depois não reconhecem. 
 
Outra prática irregular denunciada refere-se à assinatura antecipada de recibos de pagamento. “Eles mandam a gente assinar os recibos antes de pegar o salário. Em junho mesmo foi assim. Meus irmãos foram obrigados a assinar recibos de quatro meses sendo que receberam apenas dois meses. A data que consta no recibo é dia 10, mas o pagamento quando vem é no dia 20”, cita.
 
Em razão de não ter dinheiro nem para passagem, Olenga não tem comparecido à obra. O operário mostra a foto da geladeira sem comida, mesma imagem enviada para o patrão, na tentativa de sensibilizá-lo, talvez. “Eu questionei como poderíamos sobreviver, sem ter dinheiro para comer e se deslocar. O representante da Bellacon disse que não tinham como resolver isso no momento, porque o HSPM não havia pago e a empresa estava aguardando”.
 
Segundo ele, dois dias após essa conversa, a técnica do trabalho da Bellacon entrou em contato com ele informando que apenas um dos três irmãos não teria recebido, poderia permanecer em casa até receber, quanto aos outros dois teriam descontados os dias em que não apareceram na obra. Ao anunciar que buscaria seus direito na Justiça, a técnica do trabalho da Bellacon, Andressa, pediu mais dois dias para resolver o pagamento. O prazo termina nesta sexta-feira (30). “Meu irmão foi mandado embora, atrasaram o pagamento dele, após três meses chamam novamente para contratar, depois de dois, três meses, demitem novamente. Como é possível isso?”, questiona.
 
Revoltado, Olenga denuncia que a Bellacon não paga o transporte, nem o vale-refeição, apenas o valor da diária que é de R$ 80. “Só conseguimos pagar o aluguel porque moramos em três, mas não conseguiria se fosse para alugar sozinho. A gente recebe R$ 2.080 por mês, se não tiver hora extra, trabalhando 26 dias do mês. Desse valor, tiro cerca de R$ 400 para a passagem, mais ou menos R$ 500 para comer, e o restante é para pagar aluguel, água, luz e gás”, detalha o congolês que, embora tenha trabalhado formalmente apenas dois dos sete que está no Brasil, nunca tinha enfrentado tantos desmandos trabalhistas.
 

O operário, que neste momento está atuando na reforma do Pronto Socorro do HSPM, pretende receber seus direitos, mas planeja sua vida profissional fora da construção civil. Aluno do curso de Enfermagem na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ele mora no campus, mas por conta da pandemia e, paralisação das aulas presenciais, veio para São Paulo ajudar os irmãos. “Assim que as aulas presenciais voltarem eu retorno para São Carlos. Pretendo me formar daqui dois anos e rodar o mundo trabalhando na saúde”.


SINDSEP DENUNCIA

 

O Sindsep está encaminhando nova denúncia ao Ministério Público do Trabalho e pretende enviá-la também ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O organismo internacional possivelmente não faça ideia de que parte dos R$ 800 milhões emprestados ao "Programa Avança Saúde São Paulo", em junho de 2019, ao então prefeito Bruno Covas, para reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde da cidade de São Paulo, incluindo aí no pacote de 150 obras a reforma do Hospital do Servidor Público Municipal, esteja sendo utilizado com trabalho precarizado.

 

Para a reforma do HSPM e requalificação do SND foram investidos mais de R$ 13 milhões oriundos do financiamento do BID. Recurso abocanhado pela Bellacon -- vencedora do processo licitatório -- que vem praticando, desde o início da reforma, contratações de trabalhadores da construção civil num regime precário e que tem como principais vítimas imigrantes de países africanos.



Foto da capa: Edson Hatakeyama/ SMS