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14 de Abril de 2022 - 14:04

Privatização do Pacaembu expõe mais um caso de desmonte e descaso com os bens públicos

Por Pedro Canfora

“O seu, o meu, o nosso Pacaembu” não é mais nosso. O bordão que ficou famoso pelo narrador do estádio nas partidas de futebol, nos lembra de como o Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, um importante equipamento público da cidade de São Paulo, foi retirado das mãos dos munícipes. Nem só de futebol vivia o Pacaembu, o local também abriga o Museu do Futebol e um complexo de lazer antes aberto à população, que contava com ginásios poliesportivos, quadras, pista de corrida e piscinas. Ainda, a Praça Charles Miller, que estava fora da concessão, também foi abocanhada pela privatização.

Desde João Doria, passando por Bruno Covas e, agora, com Ricardo Nunes, temos uma secretaria municipal para desestatizar os equipamentos públicos, um desmonte daquilo que é de todos. E o que era de todos, passará a ser de poucos, dos “amigos do rei”. Para piorar, não há um Grupo Gestor do Projeto de Intervenção Urbana (PIU), o que impede o controle social desta concessão. O portão do Pacaembu foi fechado devido à pandemia e não se teve mais acesso.

Com essa falta de acesso e controle, conforme noticiado pelo Labcidade, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP , munícipes começaram a ir até o local averiguar as obras pelas frestas do portão e notou-se que o gramado foi concretado, sem explicação ou satisfação sobre. Para piorar, um pavilhão foi erguido onde antes estava o campo de futebol e um show deverá acontecer em abril. Descaracterizando totalmente o local.

A concessão do Pacaembu
Ainda na gestão Covas, antes da pandemia, a Prefeitura fechou a concessão do Estádio do Pacaembu por 35 anos, pelo valor total de R$111 milhões. A concessionária vencedora foi a Allegra Pacaembu, que de alegre para a cidade não tem quase nada, administra o Estádio desde janeiro de 2020. O Tobogã, arquibancada com valores mais baixos, foi destruído e dará lugar a um shopping de alto padrão. Mais simbólico do que isso, impossível. Mais uma vez, aquilo que é popular, inclusivo, não serve. A privatização tira do povo, para agradar a poucos.

Ainda, em denúncia realizada pelo g1, diversos troféus e bandeiras, objetos que compõem a história do local, foram descartados em caçambas antes do início da privatização. É isto que a privatização faz com os bens públicos, descarta-os e desmonta-os, pois não os interessam.

Novo absurdo: a tomada da histórica Praça Charles Miller
Inicialmente, a Praça Charles Miller, na entrada do estádio, e o Museu do Futebol não estavam previstos na concessão. Porém, durante a pandemia, alegando “prejuízos” causados pelas dificuldades do período de quarentena, a Allegra enviou à Prefeitura um pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão. Este contrato estava, inclusive, em sigilo. O sigilo foi quebrado após o prefeito Ricardo Nunes ser questionado em entrevista sobre, respondeu que desconhecia e liberou o acesso aos documentos.

No pedido, a empresa solicita compensações financeiras, mesmo com as atividades deles não terem parado no período. Dentro das compensações, aceitas pela Prefeitura, sem diálogo com a população, sem controle civil sobre ela, houve a inclusão da Praça Charles Miller na concessão, extensão de 15 anos no contrato de gestão, totalizando 50 anos, e redução no valor de outorga a ser pago.

A Praça Charles Miller é um importante local de encontro e lazer na cidade, como pode a concessão dela ocorrer sem o devido debate com a população? Como podemos entregar mais um bem da cidade de mãos beijadas para a iniciativa privada? A Praça, que tem importância histórica para a luta pela democracia no país, sendo palco do primeiro comissionado por eleições diretas em 1983, já não pertence mais aos paulistanos.

E se a moda pega?
Hoje, diversos setores do serviço público municipal de São Paulo estão sob ataques ferrenhos de desmonte e privatização. A saúde, a cultura, a educação e, sobretudo, o serviço funerário, sofrem ataques diários com a privatização e terceirização do que é público. O serviço funerário há anos tem sofrido com a tentativa de concessão para a iniciativa privada. Uma medida cruel, visando lucros com o luto e com o sofrimento dos munícipes. Nem o direito a um enterro digno nós temos mais. Já imaginou se este caso se torna comum e diversos equipamentos públicos passam a ser anexados em concessões já vigentes, sem os devidos processos e sem a devida fiscalização da sociedade civil? Devemos lutar para preservar aquilo que é nosso.

João Batista Gomes, secretário de comunicação do Sindsep, comentou sobre o caso do Pacaembu e os perigos que os serviços públicos sofrem com este governo. Para João, essa política leva à destruição do patrimônio público, “por isso, que nós estamos na linha de frente contra as concessões e privatizações. O Pacaembu é um exemplo, se eles querem tomar agora a Praça Charles Miller, que não era objeto da concessão, nem da licitação, é um absurdo.” E, conclamou, “nós vamos continuar essa luta sem dúvida! Agora também estamos na luta contra a concessão do serviço funerário, que está previsto para o dia 5 de maio. A luta continua para defender os serviços!”

Tanto o Pacaembu, quanto os serviços públicos municipais, são bens da população paulistana e devem ser defendidos. Devem atender aos interesses dos munícipes e não aos interesses de uma casta privilegiada. Não à privatização do Pacaembu, não à concessão da Praça Charles Miller, não à privatização dos serviços públicos!

Para mais informações, acesse: http://www.labcidade.fau.usp.br/orfaos-do-pacaembu-agora-tambem-serao-orfaos-da-praca-charles-miller/