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01 de Março de 2018 - 11:03

Sindsep apresenta proposta de remuneração para carreira de nível médio

A Prefeitura criou no início deste ano um grupo de trabalho (GT) para debater a carreira de nível médio. Composto por técnicos da prefeitura e representantes das entidades sindicais, o GT realizou uma série de reuniões desde janeiro e deve ser encerrado no dia 20 de março.

Sem uma resposta definitiva do governo, se pretende trabalhar com o modelo atual de remuneração ou com o subsídio, o Sindsep apresentou sua proposta consolidada a partir de seminários e reuniões com os trabalhadores AGPPs, conforme a tabela abaixo:

A proposta parte do princípio de que a remuneração do nível médio deve ser pelo menos 50% da remuneração do Nível Universitário como referência (engenheiros – último plano de carreira modificado pela prefeitura). Deve prezar pela formação, e o tempo de casa dos trabalhadores para transição à nova carreira, permitindo progressões e promoções que valorizem os servidores e integrem os admitidos nessa contagem.

Apresentamos ainda a exigência de fim da data base para evolução na carreira através de Progressão e o cumprimento do tempo de efetivo exercício reduzido passando dos 24 meses para 18 meses corrido no mesmo Nível. Já a Promoção seria por avalição de desempenho e por títulos e passaria do N I para o N II com 50 horas de títulos e do N II para N III com 40 horas de títulos, mais avaliação de desempenho.

No que diz respeito a questão dos cargos em comissão o Sindsep reivindicou que seja garantido o direito de incorporação, ameaçado pela possibilidade de transformação do salário em subsídio, o que além de uma garantia remuneratória é também uma garantia contra o assédio moral. Para a entidade essa incorporação deve ser feita de modo proporcional, sem esperar os atuais cinco anos.

Por exemplo, se um trabalhador fica no cargo por um ano, deveria incorporar 20%, se fica dois anos, deveria incorporar 40%, se fica três anos deveria incorporar 60%, quatro anos, 80% até os 100% em cinco anos.

Entretanto, não se trata de uma mesa de negociação como temos exigido. Até aqui a postura da prefeitura nas reuniões tem sido a de apresentar o quadro do nível médio, fazer comparações com carreiras da iniciativa privada e de outras esferas (federal e estadual) e ouvir a proposta das entidades sindicais, sem apresentar qualquer proposta concreta.

Por isso, só a mobilização da categoria pode garantir que qualquer proposta de fato saia do papel! Para debater esta mobilização o Sindsep convida todos os trabalhadores do Nível Médio para uma plenária no dia 21 de março, às 16 horas no Centro de Formação, Rua Barão de Itapetininga, 163, 2° andar.