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27 de Maio de 2022 - 17:05

Sindsep obtém vitória histórica na nomeação de concurso para o cargo de assistentes sociais

Em parceria com o Ministério Público, o Sindsep travou uma grande luta pela nomeação dos aprovados em concursos de Analista de Assistência e Desenvolvimento Social (Assistente Social) para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) Habitação (SEHAB), e Instituto de Previdência Municipal (IPREM). É uma grande vitória para o serviço público municipal, bem como para as/os trabalhadoras/os, uma vez que há, assim como em diversas secretarias da Prefeitura, a necessidade de mais trabalhadores.

Entenda o caso
Em 2014, a Prefeitura publicou edital para provimento de 377 vagas de Assistentes Sociais, sendo 300 para a SMADS, 70 para a SEHAB (Sec. Mun. De Habitação), e 7 para o IPREM (Instituto de Previdência Municipal). Desde a saída da lista de aprovados, estamos ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras da Assistência, assim como daqueles que lutavam pela justa nomeação, pela necessidade de ocupação das vagas de trabalho de servidores. Em ato pela "Nomeação já" no ano de 2019, a categoria chegou ocupar a SMADS antes ainda do término da vigência do concurso, e tivemos uma conversa com o secretário na época. (Relembre o caso aqui)


Ato em 2019 exigia a convocação dos aprovados em concurso. Foto: Elineudo Lima/Sindsep

Após o vencimento do concurso, realizamos uma grande reunião com diversos aprovados no concurso e o Sindsep entrou como litisconsórcio na ação, ao lado do Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça, Silvio Antonio Marques. A partir de então, passamos a municiar e apresentar elementos na ação para a composição de uma tese forte, embasando a necessidade do chamamento para os aprovados. Com isto, após um longo processo, baseado nos elementos apresentados pelo Sindsep e pelo Ministério Público, a justiça entendeu que a administração deveria nomear os/as trabalhadores/as.


Ocupação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em 2019. Foto: Elineudo Lima/Sindsep

A Prefeitura apresentou proposta com 93 vagas, porém, entendemos que apenas estas vagas não iriam garantir plenamente o cumprimento do edital. Diante deste cenário, a promotoria e os procuradores do município concordaram com análise do Sindsep, de que o número de vagas ofertadas deveria ser maior. A contraproposta aceita pela administração, foi de nomeação imediata dos 93 candidatos e, em até 120 dias, a formulação de um termo aditivo ao acordo, para o cumprimento na íntegra do edital. Ou seja, totalizando as 377 vagas.

Para João Gabriel Buonavita, presidente do Sindsep, esta é uma vitória histórica! “A ação obrigou o chamamento dos aprovados pela administração de Dória, Covas e Nunes, que deixaram este concurso público expirar sem o cumprimento do edital, em um momento em que há extrema sobrecarga de trabalho, falta de profissionais e desvios de função.”

O presidente ainda afirmou que o Sindsep continuará na incansável defesa dos/as servidores/as e dos serviços públicos. “Continuamos lutando por novos concursos públicos, pelo fim do desvio de função no MRSOC, pela implementação de um quadro de trabalhadores/as que atenda as necessidades da população e que garanta o pleno exercício do SUAS na cidade de São Paulo”, frisou João Gabriel.

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