Notícias

08 de Novembro de 2007 - 00:11

Câmara votou ontem pacotão para servidores

A Câmara Municipal votou, ontem, cinco Projetos de Lei de autoria do Executivo, quase sem nenhuma inclusão das emendas discutidas e elaboras pelas entidades do funcionalismo em negociação com parlamentares e com o líder do governo, vereador Netinho (PSDB).

Os servidores saíram frustrados ao verem quase tudo o que negociaram não ser incluído nos Projetos que foram votados. Houve muito bate-boca entre os servidores presentes e alguns vereadores.

A votação põe fim às negociações com a Prefeitura, iniciada em fevereiro e encerrada em julho. Dessa data em diante, as entidades dos servidores e os vereadores iniciaram uma intensa negociação para melhorar os Projetos de Lei com algumas emendas e elaboração de substitutivos. Ao mesmo tempo, o Sindsep programou uma série de manifestações diárias nas galerias da Câmara, em favor das suas emendas, além de conversar diretamente com os vereadores, até que a Casa tomou a iniciativa de impedir a entrada dos servidores alegando que boa parte das cadeiras já estavam reservadas para outros grupos de pessoas.

Apesar desse processo ter se arrastado por longos 90 dias, a Câmara só analisou os projetos e os colocou em votação quando o Sindsep deu início aos seu 9º Congresso Estatutário quando mais 600 delegados, entre diretores do Sindicato, representantes sindicais de unidades e militantes assíduos estavam há alguns quilômetros dali.

Agora, caberá ao prefeito Gilberto Kassab sancionar as votações ou vetar alguns pontos.

Veja o que foi votado
PL 578 – Vale Alimentação
Aprovado no valor de R$ 190,00 para todos os servidores, inclusive os das autarquias (como queria o Sindsep) que recebem até R$ 1.900,00 por mês. O pagamento será feito via cartão magnético e retroativo a julho de 2007. O valor do Vale-Alimentação será reajustado anualmente pelo IPC da Fipe. Os aposentados e pensionistas ficaram de fora.

PL 579 – HSPM
Projeto polêmico, a votação foi adiada para amanhã. Não houve consenso entre os vereadores sobre o fim da contribuição dos 3% dos servidores. A aprovação pode abrir a possibilidade do HSPM ser privatizado.

PL 580 – PL 580 - Gratificação de produtividade (para Engenheiros, Contadores, etc)
Outro pequeno avanço. A gratificação pode chegar a 70% do padrão inicial da carreira e incluiu os aposentados. Além disso, algumas categorias passarão a ter remuneração inicial similar à do mercado.