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06 de Setembro de 2007 - 00:09

Kassab quer dividir SME para criar Secretaria das Creches

Apesar do desmentido do líder do governo na Câmara, vereador Netinho (PSDB), que o Prefeito Gilberto Kassab (DEM) não fará o desmembramento das Secretarias Municipais da Educação e de Participação e Parceria, circula pela imprensa a notícia que o Prefeito pretende criar duas novas secretarias e extinguir outra duas, além de fazer mudanças em, pelo menos, 12 subprefeituras. A Secretaria Municipal de Educação, segundo o noticiário, deverá ser dividida para dar espaço a uma secretaria que tratará exclusivamente das creches. A outra secretaria a ser criada especula-se que deva ser a pasta que cuidará das Marginais do Tietê e do Pinheiros, conforme vontade manifestada pelo ex-prefeito, José Serra, que cogitou criá-la, em 2005. A Prefeitura deverá extinguir a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, comandada por Renato Baena, e a Secretaria para Participação e Parceria, a cargo do deputado estadual Ricardo Montoro (PSDB). Secretaria das Creches A nova secretaria já teria, inclusive, um nome para comandá-la: o maçon e empresário Benjamin Silva, um dos fundadores da Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos (Sobei) e proprietário dos colégios Albert Einstein e Morumbi Sul. O empresário é também diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Silva, segundo os jornais, já freqüenta reuniões, há algum tempo, na Prefeitura. A idéia de Kassab, ainda segundo especula a imprensa, seria aplicar nessa nova secretaria de creches a ampliação do modelo de creche conveniada, que recebe dinheiro da Prefeitura. Para o Sindsep, se isto acontecer, será um retrocesso na Educação. Há muita especulação sobre o assunto. Não está claro, por exemplo, se esta nova secretaria cuidaria somente das creches conveniadas ou incluiria também os CEIs diretos. O fato é que se os CEIs saírem da Secretaria da Educação, o Prefeito Kassab, terá aplicado um golpe final contra os profissionais da Educação Infantil, que vivem o isolamento na carreira e sofrem todo o tipo de discriminação. Mais grave ainda, porque este assunto surge no exato momento em que o Sindsep irá discutir com a Prefeitura a reestruturação da carreira do magistério. Vale lembrar que o Sindicato acabou de apresentar uma proposta de unificação da carreira, criando um tipo apenas de professor com as mesmas opções de jornada e benefícios, com a possibilidade de remoção entre CEIs e EMEIs. O Sindicato acredita que, mesmo as creches conveniadas, devem estar sob o comando da Secretaria Municipal da Educação, porque "receita" e "despesa" estão previstas na contabilidade do Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica) ou seja, recursos para a Educação Básica. Além disso, criar uma secretaria fortalecendo a ampliação de convênios é decretar o fim do professor servidor público da Educação Infantil. O Sindsep está em contato permanente coma a Prefeitura, pois quer discutir esse assunto. Mas, a mobilização dos profissionais da Educação Infantil será muito importante para se brecar essa terrível ameaça contra todos os avanços que a categoria conquistou nesses últimos anos.. Outras mudanças Segundo dizem os jornais, as mudanças nas subprefeituras devem começar nos próximos dias. A primeira deverá ser a saída do subprefeito da Lapa, Paulo Bressan. Em seu lugar assumiria a procuradora de Justiça, Luiza Nagib Eluf, que foi secretária nacional dos Direitos da Cidadania no governo de Fernando Henrique Cardoso. Há pelo menos 12 subprefeitos pré-candidatos a vereador e prefeito. Mas, muitos não querem deixar o posto enquanto não for definido o candidato do PSDB à Prefeitura e o destino de Kassab na eleição de 2008. O Sindsep é categórico, o Prefeito não tem o direito de utilizar os servidores