Notícias

06 de Maio de 2011 - 00:05

ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO TEATRO MUNICIPAL

Câmara aprova criação da Fundação Theatro Municipal

Os vereadoresaprovaram em 2ª votação oProjeto de Lei 9/2010,que autoriza o Executivo a criar a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.

É a política das OSs avançando agora na Cultura. Foi criada com a lei a Fundação Theatro Municipal, apartir de agora, a Fundação poderá contratar uma organização social para gerir as atividades artísticas do teatro, da mesma forma quejá funcionam atualmente a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e a Pinacoteca do Estado.

O projeto ainda cria cargosde provimento efetivo e em comissão, extingue o atual departamento Theatro Municipal, absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta ealtera o artigo 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006.

O PL ainda amplia as OSs, diz que o poder Executivo pode qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e que realizem atividades que sejam destinadas às áreas de saúde, cultura, esportes, lazer e recreação. O PL recebeu voto favorável de 38 vereadores e foi rejeitado por 14.

É a política de privatização de K