Notícias

15 de Setembro de 2007 - 00:09

Reestruturação do Magistério - Categoria em Assembléia propõe unidade


Em assembléia realizada no sábado, dia 15, foram discutidas as propostas do governo e a greve indicada pelos profissionais da educação para o dia 25. A greve é uma resposta à Secretaria de Gestão que afirmou que não haverá qualquer benefício ou reajuste além daqueles propostos no pacote que foi para a Câmara. A categoria presente em nossa assembléia decidiu pela proposta de unidade com toda a categoria do magistério. Também foi decidido unificar a luta com todos os profissionais de apoio contra a terceirização. O SINDSEP buscará compor com as demais entidades para uma mobilização unificada que contemple as reivindicações dos profissionais dos CEIs e a luta contra a terceirização nas unidades escolares.
Quanto à proposta do governo de reestruturação do magistério, os trabalhadores querem maior clareza, para que ninguém seja prejudicado pelas mudanças. Houve ampliação dos pontos para debater com SME no dia 17, dia em que o governo volta a receber as entidades (veja quadro abaixo). O SINDSEP busca a unidade para garantir uma reestruturação que não prejudique o magistério, porém, na primeira conversa com o governo, boa parte das reivindicações de unificação na educação infantil foi aceita. Queremos avançar nessa negociação e não podemos aceitar qualquer atitude que prejudique a luta dos profissionais dos Centros de Educação Infantil, ou qualquer descaso com os profissionais de apoio.

Vejam as questões levantadas para a discussão com SME:
a) incorporação das gratificações nos salários;
b) inclusão na proposta, do direito ao reenquadramento, evolução funcional e aposentadoria dos profissionais transformados de CEI, com contagem e valorização dos tempos anteriores às transformações dadas pela Lei 13.574;
c) apresentação de critérios para remoção e lotação entre as unidades pela carreira aberta;
d) integração dos aposentados na nova situação;
e) conseqüências dos enquadramentos para os profissionais do magistério;
f) discussão de critérios para o novo módulo de docentes e do quadro administrativo, com garantia de atendimento às necessidades do CEI e de todas as unidades;
g) atribuições do Vice Diretor Pedagógico e do Vice Diretor Administrativo e a situação dos Coordenadores Pedagógicos, Supervisores e Diretores;
h) as condições de acesso e evolução nas carreiras de ATE;
i) novas atribuições da unidade escolar e condições de trabalho;
j) garantia de autonomia da escola e participação do se