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17 de Setembro de 2007 - 00:09

Reestruturação do Magistério - SINDSEP realiza nova rodada de negociação

No dia 17, novamente o SINDSEP participou de reunião com o Secretário da Educação e sua equipe para tratar da reestruturação do magistério. Iniciamos a conversa, exigindo que se cumpra a solicitação presente no documento das entidades de negociação conjunta e texto contendo a proposta. O governo afirmou que irá encaminhar as propostas com a inclusão dos pontos discutidos com os sindicatos. Na seqüência, exigimos maiores esclarecimentos e detalhes da proposta, conforme definido em nossa assembléia.

Aposentados
O governo garantiu ao SINDSEP que a proposta não exclui e nem gera perda de paridade aos aposentados. No entanto, para termos certeza, precisaríamos de uma avaliação jurídica do Projeto de Lei que o Secretário garantiu, será encaminhado às entidades antes de ir para a Câmara.

Incorporação das Gratificações
O governo alegou que o Prefeito não teria condições de incorporar tais gratificações nesse momento. O SINDSEP acredita que dificilmente haverá uma adesão do magistério à nova carreira sem uma contra-partida da administração. Remeteremos a uma discussão com as demais entidades.

Nova carreira
O Secretário afirmou que também não haverá perdas para os profissionais na ativa. As tabelas salariais e de evolução na carreira serão mantidas. Os novos cargos (Professor I e II) farão com que a carreira seja aberta. Qualquer professor poderá se remover para unidades da rede, em qualquer modalidade na Educação Básica, bastando possuir a habilitação necessária. Assim, haverá trânsito entre professores do ensino fundamental e da educação infantil.



Jornadas
As novas jornadas, básica (25 horas-aula mais 5 horas-atividade) e integral (25 horas-aula mais 15 horas-atividade), serão nas mesmas condições de aplicação e opção aos professores que atuam nos CEIs. A Secretaria afirmou que nesse momento a hora-aula será mantida em 45 minutos, mas que há a intenção de que na medida que as escolas diminuam o número de turnos com ampliação da jornada do aluno, a hora-aula chegue a 55 minutos, garantindo-se o pagamento ao professor por esse período maior. No caso dos CEIs, o módulo de professores será ampliado para garantir o atendimento da criança nos momentos em que o professor realiza seu planejamento e pesquisa. O SINDEP encaminhará proposta de ampliação do quadro de professores para atender a nova necessidade e entende que essa é a alternativa nas escolas para não se alterar a hora-aula de 45 minutos.