Saúde do Trabalhador

22 de Abril de 2021 - 16:04

Teletrabalho para todas gestantes e lactantes já!

As gestantes e lactantes encontram-se especialmente vulneráveis no atual cenário da pandemia de Covid-19. Em junho de 2020, segundo artigo publicado na revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics, o Brasil era responsável por 77% das mortes mundiais registradas de gestantes e puérperas. Em 2021 esse cenário parece apenas se agravar, com um aumento de 145% no índice de morte desse grupo.

No dia 23 de março de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde publicou a Portaria 137, que permite que gestantes, puérperas e lactantes trabalhadoras da Saúde, não contempladas pelo Decreto 59.283/2020, sejam colocadas em teletrabalho. Apesar da publicação, o Sindsep tem recebido denúncias diárias de trabalhadoras, principalmente do campo da enfermagem, cujas chefias se recusam a tirá-las do trabalho presencial, seja não fornecendo informações sobre essa possibilidade, seja rejeitando o desenvolvimento de atividades à distância.

Para além disso, é grave que outras Secretarias e Autarquias, como Segurança Urbana, Assistência e Desenvolvimento Social e Serviço Funerário, cuja atividade presencial é considerada essencial ao combate à pandemia, não tenham suas gestantes, puérperas e lactantes contempladas pela legislação vigente, seguindo expostas e em risco no trabalho presencial.

Destaca-se que grávidas, lactantes e puérperas integram grupo especial no Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, em virtude da segurança e eficácia das vacinas não terem sido avaliadas nestes segmentos. Para além disso, a mortalidade de mulheres grávidas é 13 vezes maior do que outros grupos da mesma faixa etária, segundo estudo do American Journal of Obstetrics & Gynecology, publicado em 27 de janeiro de 2021, ocorrendo também maior risco de partos prematuros quando expostas à doença.

O Sindsep acredita que todas as gestantes, puérperas e lactantes em trabalho presencial devem ser colocadas imediatamente em teletrabalho. Acreditamos que essas trabalhadoras podem contribuir com suas unidades de trabalho a partir de suas casas, sem que seja necessário arriscarem suas vidas ou de seus bebês.

É gestante ou lactante e quer saber se está contemplada na legislação vigente quanto ao teletrabalho? O Sindsep organizou um fluxograma para te ajudar!




Não se esqueça de, caso sua chefia se recuse a permitir sua atuação em teletrabalho, contatar o sindicato imediatamente a partir do whatsapp (11) 97025-5497 ou telefone (11) 2129-2999.