Saúde

30 de Abril de 2020 - 10:04

Equipes regulares do SAMU deixam de declarar óbito na cidade de São Paulo

Sindsep pressionou a Secretaria Municipal de Saúde, para que este serviço que conta com poucas equipes voltasse a atender apenas os casos de alto risco de emergência

No SAMU, as Ambulâncias de Suporte Avançado de Vida (SAV), são as viaturas destinadas ao atendimento e transporte de pacientes de mais alto risco em emergências e contam com equipe completa (condutor/a, enfermeiro/a e médico/a) e com equipamentos para atender as intercorrências mais graves.
 
 
No entanto, o decreto Estadual Nº 64.880/2020, que dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao COVID-19, modificou alguns protocolos de atendimento de modo que na segunda quinzena de abril, ambulâncias do SAV estiveram atuando exclusivamente para a realização de declaração de óbitos não suspeitos por violência e/ou causas externas. Tarefa que era realizada, antes do referido decreto, pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
 
 
 Vale ressaltar que a cidade de São Paulo já operava com uma média de 9 ambulâncias de SAVs, que é muito pouco para uma cidade com mais de 10 milhões de habitantes, ainda mais em um momento de pandemia. 
 
 
Em tal situação, a população acometida por situações que necessitam de cuidados médicos intensivos (como Paradas Cardiorrespiratórias - PCRs), estavam sujeitas a mais desassistência. Deste modo, ambulâncias sem equipe completa e sem equipamentos adequados para tais procedimentos teriam que embarcar e a transportar esses casos graves para os hospitais, gerando mais riscos de morte às vítimas atendidas. 
 
 
Diante da cobrança do Sindsep, o secretário de Saúde, Edson Aparecido, afirmou em mesa técnica que se colocava contra tal decisão estadual e que iria disponibilizar veículos leves e equipes próprias a serem contratadas somente para tal tarefa.
 
 
 Na última sexta, 24 de abril, o decreto Nº 59.372 definiu que, enquanto perdurarem a situação de emergência e o estado de calamidade decorrentes da pandemia da Covid-19, a tarefa de lavrar Declarações de Óbito seria dividida entre os médicos do SAMU, da Polícia Militar, das Forças Armadas e do Corpo de Bombeiros. 
 
 
Na quarta-feira, 29 de abril, circulou o informativo 001/2020 do SAMU de São Paulo, afirmando que as ambulâncias de SAV retornariam exclusivamente aos serviços de urgência e emergências, e na colaboração nas transferências de pacientes com COVID-19, bem como um vídeo aos profissionais,  onde o diretor médico do SAMU, diz que será realizado a contratação de 14 equipes de condutores/as, enfermeiros/as e médicos/as, exclusivas para a realização de Declarações de Óbitos.
 
 
A pressão do Sindsep sobre o Secretaria Municipal de Saúde fez efeito e a população de São Paulo não deixará de contar com este importante serviço do SAMU. Por outro lado, não podemos deixar de notar que a contratação de equipes para Declarações de Óbito deveria ter sido realizada por meio de Contratos de Emergência e não por meio de contratações via OSs, o que onera os cofres públicos e peca na absoluta falta de transparência nos dados sobre serviços prestados, equipes contratadas e recursos financeiros.
 
 
"Penso que essa função deve ser realizada pelo SVO, está portaria vem para dar uma resposta de urgência, diante da realidade que estamos vivendo com a Pandemia, que sobrecarrega todo o serviço de saúde. Esperamos que passada está fase difícil, os serviços voltem a sua normalidade, e o efetivo da saúde que já era insuficiente, seja reposto com a realização de concursos públicos. Essa experiência que estamos vivendo hoje, mostra a importância de um Sistema Único de Saúde organizado, articulado com financiamento adequado que possa dar respostas as necessidades da população em qualquer circunstâncias", afirma Lourdes Estevão, secretária dos Trabalhadores da Saúde do Sindsep.