Saúde

27 de Junho de 2019 - 18:06

Informações sobre a mesa de negociação do Samu e a retomada da luta por condições de trabalho

O Sindsep juntamente com os trabalhadores do Samu participou da reunião ordinária da Comissão de Saúde da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira, 26 de junho. Na ocasião aproveitaram para expor os resultados da pesquisa realizada em 60 pontos de assistência do SAMU para os seis vereadores presentes.

 

Ao final da reunião os trabalhadores saíram em caminhada para a Secretaria Municipal de Saúde, onde aconteceria uma Mesa de Negociação para tratar das péssimas condições de assistência à população. Do encontro foram tirados os seguintes encaminhamentos:

 

Serão estabelecidos os responsáveis administrativos e técnicos sobre as equipes em cada uma das unidades. Garantiram a supervisão e o gerenciamento administrativo por meio de uma portaria futura: a gestão assistencial será realizada pelas interlocutoras do Samu e a gestão administrativa/operacional será realizada pelas/os gerentes de unidade, sendo que, a gerência da unidade não terá responsabilidade hierárquica, somente administrativa (controle de horários, etc,.). Em caso de pontos de assistência locados em unidades sobre contrato de gestão com OSs, será um funcionário da Orgnização Social quem fará a gestão administrativa da equipe do SAMU.

 

Sobre o atendimento de AMAs, CAPS e outros

 

Em relação a essa questão, Takano afirma que haverá casos que serão triados e encaminhados a outras unidades de saúde, que não seja hospitais, casos de pouca complexidade irão para AMAs, por exemplo. Ele afirma ainda que essa triagem deverá ser realizada pelos profissionais da enfermagem na cena da ocorrência e que isso deverá ser utilizado para que o Ministério da Saúde, veja a importância do terceiro elemento nas ambulâncias.  

 

Quanto aos readaptados, Cláudia, coordenadora da Mesa de Negociação da SMS, afirma que a questão está sendo resolvida pela “divisão de qualidade de vida”, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Kaico, atual coordenador do SAMU, alega sobre a questão do remanejamento, que a proposta é pegar pessoas que não estão na assistência que podem dar o apoio na assistência. Para o remanejamento será montado um grupo de apoio – mais ou menos como o PCO.

 

Os trabalhadores, após discussão, questionaram a irregularidade dos remanejamentos serem feitos pelos condutores, com as ambulâncias (perante a Lei Municipal 16.122/2015; perante o documento de “Atribuições e Normatizações do Plantão Controlador Operacional PCO – Regional Samu-192/SP”; e perante a Portaria do MS Nº 2.048/2002). Sobre o questionamento dos trabalhadores, Takano afirma que irá submeter o caso à PGM e ao Ministério da Saúde.

 

Ainda Cláudia reitera que irá tratar da questão da avaliação de insalubridade e da questão das horas suplementares na Mesa de Negociação Ordinária da SMS.  

 

Terceirização

 

O Sindsep e os trabalhadores, perguntaram sobre a possibilidade de terceirização do SAMU. O coordenador Kaico afirma que o SAMU tem que melhorar.

 

Já Takano diz que essa operação do Samu não será terceirizada. Na questão em relação a falta de funcionários, afirma que a gestão está discutindo se haverá concurso público, se haverá contratação de emergência ou outro modo de contratação.

 

Ao serem questionados sobre as motolâncias, o governo afirma que se for necessário, haverá contratação de prestação de serviço, pois o cargo de piloto de motolâncias não está previsto pela lei 16.122.

 

Ainda Takano disse que recebeu as cerca de 74 fichas, coletadas pelo Sindsep, nas quais os/as trabalhadores/as do SAMU relataram os problemas de escala de trabalho que eles veem sofrendo após a publicação da portaria 190/2019. Ele também afirma que o parágrafo 5º da portaria 598 dá resposta a alguns problemas deste tipo, já que, mantendo-se o equilíbrio na ocupação das vagas, há a possibilidade de mudanças nas escalasse que tais casos serão enviados para as coordenadorias regionais de saúde.

 

Plantão 24 horas para auxiliares de enfermagem

Em relação à volta dos plantões 24 horas para os auxiliares de enfermagem, Takano negou. Além de declarar que o governo irá comparar a produtividade entre os trabalhadores que realizam plantões de doze horas com os que realizam de 24 horas.

 

Sobre os problemas estruturais dos pontos de assistência

 

 Nesta questão, Takano declara que todas as bases apartadas de unidades de saúde irão acabar, sendo que, todas as equipes do SAMU deverão estar integradas aos equipamentos de saúde. Propõe ainda, que se discuta regionalmente as mudanças que possam ser feitas em relação aos problemas estruturais.

 

 O Sindsep e os trabalhadores, mais uma vez cobraram os dados estatísticos e epidemiológicos que legitimaram a alocação dos pontos de assistência nos locais onde hoje se encontram. A Secretaria deixou os trabalhadores sem resposta para essa questão.

 

Dias de Greve

Ao questionarem como ficará as horas paradas ao longo do movimento de paralisação e greve, o governo afirmou que terão que ser compensadas.

 

Grupo de Trabalho

 

Ainda na mesa de negociação foi proposto a formação de dois Grupos de Trabalho: um que discuta a questão das estruturas físicas dos pontos de assistência do SAMU e outro que discuta os problemas envolvidos na assistência (inclusive os problemas relacionados aos responsáveis técnicos, dados pelos artigos 4º, 5° e 7° 8º e 10º da portaria 190). A proposta é de que seja trabalhado com tais comissões ao longo de julho de 2019.

 

Conclusão e continuidade: assembleia do Samu!

 

O Sindsep e a Comissão de Trabalhadores ressalta que todas as afirmações foram acompanhadas por protestos e questionamentos dos/as trabalhadores/as presentes, que as consideraram insuficientes para melhoria na assistência à população de São Paulo.

 

Para debatermos nosso posicionamento coletivo frente a pouca mudança de posição da Secretaria Municipal de Saúde, iremos realizar uma assembleia dos trabalhadores/as do SAMU no dia 4 de julho, às 14 horas, na Rua da Quitanda, 101.