Saúde

19 de Dezembro de 2013 - 10:12

Informativo da Saúde

Mesas Setoriais de Negociação Permanente

 

Mais uma vez, nenhuma proposta de recomposição salarial foi apresentada aos trabalhadores da saúde nas mesas da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ocorridas no começo de dezembro de 2013.

Os negociadores do governo relataram que o secretário de Saúde (José de Filippi Junior) está em intensa negociação com o prefeito Fernando Haddad e com a Sempla, mas que não se chegou, no momento, a um acordo sobre quais serão os valores propostos para as tabelas dos trabalhadores da saúde. Tal falta de acordo foi justificada pelo governo tendo por base o imbróglio jurídico envolvendo o aumento do IPTU em São Paulo, o que gera insegurança orçamentária entorno dos valores dos salários a serem reajustados. Não obstante, tudo indica que a saúde terá uma proposta salarial vinculada à remuneração por subsídio, que muda a forma de remuneração, gerando incertezas e que, associado à falta de garantias de revisão salarial, coloca todos e todas em sinal de alerta pelos riscos de corrosão gradativa do valor dos salários.

Por outro lado, reafirmaram o compromisso de manter o reajuste salarial e a reestruturação da carreira da saúde (inclusive os celetistas) para a data-base de maio de 2014 (o governo assegura que eles podem, a qualquer momento, realizar um remanejamento orçamentário que garanta recursos para o reajuste salarial da saúde). Vale ressaltar, ainda, que o governo tem sinalizado positivamente para a equiparação salarial e de direitos entre os trabalhadores estatutários da SMS e os trabalhadores celetistas da AHM e do HSPM: inclusão dos valores referentes às remunerações variáveis, como Sexta Parte, Qüinqüênio, Gratificação de Atividade (GA), Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), Gratificação de Desempenho de Atividade Social (GDAS), Prêmio de Produtividade e Desempenho (PPD) e Gratificações de Saúde (para plantonistas e diaristas) no PCCRS do HSPM e no PEPCS da AHM (os profissionais da AHM já recebem o PPD e Gratificação de Saúde).

A Mesa do HSPM foi a única que apresentou algo aos trabalhadores: um “exercício de tabela” foi apresentado tendo por base as tabelas salariais apresentadas para o Nível Universitário (Especialistas em: Desenvolvimento Urbanos; Assistência Social; Informações Técnicas, Desportivas e Culturais; Meio Ambiente; Orçamento e Finanças), assim como as tabelas reajustadas, em Maio deste ano, de Nível Básico (Agentes de Apoio) e Nível Médio (AGPPS), mais a inclusão de todas as remunerações variáveis acima listadas. Todavia, a tabela apresentada é somente uma simulação não oficial elaborada por um GT que não tem acordo dentro do governo e se baseia em prognósticos orçamentários que podem, ou não, se realizarem. Trata-se de uma simulação sem garantias de realização – repetimos, sem garantias de realização.

Temos que ter claro que promessas ou sinalizações positivas da parte do governo não nos garante nada: somente a mobilização e a participação ativa dos trabalhadores garantirão conquistas!!! Participe: em especial, componha o GT de Saúde do Sindsep (Celetistas, Estatutários, SAMU, Zoonoses, entre outros) e ajude a construir alternativas de luta para alcançar nossas urgentes reivindicações.

Para fazer o download do informativo acesse: http://sindsep-sp.org.br/sistema/materiais/145/arquivo/boletim-saude-18dez2013-sindsep.pdf