Saúde

03 de Julho de 2018 - 13:07

Luta do Sindsep junto aos movimentos sociais surte efeito, mas a luta tem que continuar

Mesmo após decisão do MP de suspender a restruturação das RAS, Prefeitura não cumpre e trabalhadores realizaram ato para cobrar mudanças na Saúde da cidade de São Paulo

No dia 3 de maio, a promotora Dora Martins, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), suspendeu o processo de reestruturação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) de São Paulo. A decisão do MP-SP veio após denúncias e pressões dos sindicatos, movimentos sociais e controle social. Vitória da organização de trabalhadores e usuários do SUS!!!

 

A reestruturação da RAS é o nome dado ao processo de fechamento das unidades de saúde pública (AMAs, UBSs, Bases do SAMU, CTAs, CRSTs) e da demissão de centenas de trabalhadores. O objetivo da Prefeitura com essa reestruturação é o corte de verbas sob a alegação de que o SUS na cidade São Paulo deveria atender somente 6,5 milhões de pessoas que não tem planos de saúde (a chamada população “SUS dependente”), o que deixaria 5 milhões de paulistanos sem atendimento e acabaria com o princípio da universalidade do SUS.

 

A SMS foi obrigada a suspender a reorganização por 90 dias, terá que reabrir as unidades fechadas e readmitir os profissionais demitidos. Vitória do Sindsep e dos Movimentos Sociais, mas uma vitória parcial: passados cerca de um mês, denúncias dão conta de que as unidades fechadas não foram reabertas, bem como os trabalhadores demitidos não foram readmitidos. Além disso, as comissões de Reestruturação da RAS (que irão reavaliar o processo nas Coordenadorias Regionais de Saúde, para propor algo que responda às necessidades da população), pois não tinham incluído o segmento dos trabalhadores em sua composição: mais uma vez, a ação do Sindsep foi necessária para coibir abusos. Vale lembrar que a situação do SAMU, das equipes de combate a endemias e das unidades da AHM permanece caótica.

 

Perante o quadro de descaso na saúde pública municipal, no dia 14 de junho, trabalhadores organizados pelo Sindsep realizaram um ato em frente a SMS para dialogar com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e exigir medidas concretas do governo, já que as mesas de negociação não têm dado resultado. Servidores e servidoras de diferentes unidades de saúde compareceram e, juntamente com usuários dos serviços, denunciaram o fechamento e sucateamento de unidades de saúde a precarização do trabalho e os prejuízos ao atendimento à população ocorridas no governo Doria.

 

Uma comissão foi formada para levar a pauta de reivindicações para o Conselho Municipal de Saúde, onde se encontrava o chefe de gabinete da SMS, Daniel Simões. Após as exposições da comissão no Conselho, foi chamada uma reunião de emergência com representantes do governo, em que saíram os seguintes encaminhamentos:

 

Autarquia Hospitalar Municipal

 

A AHM irá chamar 926 concursados para repor os contratados de emergência, bem como irão TENTAR chamar mais aprovados para cobrir a TLP das unidades; foi entregue à comissão um documento sinalizando a normalização da reposição de insumos, remédios e equipamentos: não se pode dizer que o problema está resolvido; há uma proposta no sentido da revisão de valor de horas extras, de gratificações e de DAs.

 

Atenção Básica

 

O Conselho Municipal de Saúde reafirmou a necessidade de representação de trabalhadores e demais seguimentos nas Comissões Regionais Organizadoras dos Encontros Regionais para discussão das Redes de Atenção à Saúde.

 

SAMU

 

Os trabalhadores colocaram que a avaliação positiva, dada pelo governo, não corresponde a percepção da maioria da população (o que foi confirmado por representantes dos usuários presentes).

 

Vigilância em Saúde

 

Foi apresentado documento listando as atividades que não podem ser feitas com o uso de aplicativo de transporte, (como o transporte de inseticida e demais visitas técnicas); há um termo de referência para novo contrato de carros para o transporte de trabalhadores em visitas técnicas; será realizada uma mesa para discutir soluções para os problemas apontados no mapeamento do projeto InovaSUS.

 

O Sindsep tem claro que os encaminhamentos estão no campo das promessas, bem como algumas falas do governo não apresentaram nada de novo para além da retórica de que “tudo ficará bem”. Por esse motivo, os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde pública municipal precisam manter e expandir a mobilização nas ruas.

 

Fique de olho no site do Sindsep, em breve teremos uma grande plenária dos trabalhadores da Saúde: momento importante para organizar a luta por valorização e por condições decentes de trabalho e de atendimento à população.