Saúde

04 de Maio de 2018 - 07:05

Luta do Sindsep junto aos movimentos sociais vence mais uma batalha

Ministério Público suspende "desestruturação" da saúde iniciada por Doria

Neste dia 3 de maio foi realizada a reunião de uma comissão constituída e presidida pelo Ministério Público Estadual, composta por representantes dos movimentos da sociedade civil, sindicatos, conselheiros de unidades e conselho Municipal de saúde, além do secretário de Saúde. O Sindsep se fez representar pelas dirigentes Lourdes Estevão, suplente do Conselho Municipal de Saúde, e por sua ex-conselheira, Ana Rosa Garcia.

 

O MP buscou analisar a proposta de reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde, amplamente questionada e denunciada pelo Sindsep, demais entidades e Movimentos Sociais. O governo pretendia reduzir o orçamento de 10 bilhões hoje para pouco mais de 6 bilhões, dizendo estar apenas racionalizando recursos. Na verdade Doria pretendia fechar mais de uma centena de unidades e serviços fechados nas regiões que mais necessitam de atendimento na cidade, prejudicando a população que já está sofrendo com o desemprego, e outras políticas públicas reduzidas, tendo que recorrer ainda mais ao SUS.

 

Após a apresentação da procuradora, Drª Dora, sobre os resultados de pesquisas realizadas pelo Ministério e pelas entidades, realizou-se a apresentação da proposta de reestruturação pelo secretário da Saúde, Dr. Wilson Polara.

 

Em seguida aos debates e considerações dos demais participantes foi tomada a decisão pela procuradora, e acatada pelo secretário: suspensão imediata do processo de reestruturação das unidades básicas de saúde da atenção básica. Em cada coordenadoria serão criadas comissões representativas dos movimentos, sindicatos, conselheiros que farão o diagnóstico de cada região, com suas particularidades e demandas, os quais serão encaminhados para a mesma comissão central reunida pelo MP, em 90 dias. Em posse das informações, poderá ser discutida a proposta de reestruturação que melhor responda às necessidades da população. 

 

Fica cessada assim, toda movimentação de pessoal para qualquer unidade e as remoções realizadas por conta da restruturação estão suspensas com a volta dos trabalhadores para unidades de origem. No caso de alguma demissão realizada em entidades parceiras por conta deste processo, também será suspensa. O lema colocado é PARAR, REVERTER, REESTRUTURAR. Está é uma decisão tomada pelo Ministério Público Estadual, em concordância com todos os participantes e assumida pela Secretaria da Saúde Municipal.

 

Em breve estaremos informando outros detalhes deste processo, principalmente a necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras se fazerem presentes nestas comissões, articulados com o sindicato e a representação da população usuária.

 

A  secretária de Saúde do Sindsep e suplente do Conselho Municipal de Saúde, Lourdes Estevão, acredita que essa foi uma vitória dos sidicatos, como da população, junto com os Conselhos de Unidade e Municipal. Lourdes também acha importante ressaltar que é uma vitória parcial. Porque essas discussões irão ser feitas por todas as essas entidades participativas, que discutirão a saúde a partir das necessidades reais de cada território. E que para efetuar esse processo com sucesso, devemos convocar todos os trabalhadores e suas unidades para participarem nas comissões que serão construidas nas regiões, que deverão estar articuladas tanto com o sindicato, como com as entidades representativas da população.

 

Para a ex-conselheira Ana Rosa Garcia que estava representando o Sindsep, o maior ganho foi reverter e fazer com que a população participe desse processo. Pois agora vai ser levado para as bases, para que elas discutam o que elas querem de reestruturação de fato. Que tipo de saúde a população quer.