Saúde

06 de Maio de 2022 - 13:05

Promulgada emenda que prevê piso salarial para agentes de saúde: agora é a luta pela implantação!

Nesta quinta (05/05), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários-mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes de combate às endemias e comunitários de saúde.

 

Com a emenda caberá à União (governo federal) arcar com os recursos da remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos.

 

Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função.

 

O Sindsep participou junto com os sindicatos da Confetam/CUT de mobilização para pressionar e sensibilizar os parlamentares pela aprovação do piso salarial nacional dos agentes de combate a endemias, assim como dos agentes comunitários de saúde. Estivemos presente na caravana nacional em outubro de 2021 com trabalhadores de todo o Brasil.

 

Na assinatura, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a iniciativa faz justiça a esses profissionais que reivindicam o piso salarial há mais de três décadas. “Todos conhecemos a dedicação desses profissionais e os riscos aos quais estão expostos em trabalho fatigante, lidando com condições adversas que exigem coragem e determinação”, disse.

 

"É uma grande vitória para essa categoria que tanto já fez pelo país. Esses profissionais cumprem suas atividades por vezes sem condições devidas, sem equipamentos ideais para o trabalho que executam. Muitas vezes têm de se deslocar a comunidades mais afastadas, isoladas e até perigosas", enfatizou Jucélia Vargas, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).

 

Luta pela implantação do Piso

 

Para Lucianne Tahan, agente de combate a endemias e nova secretária de Formação do Sindsep: “essa conquista é produto de uma luta. E ela não acaba agora. Ela continua para garantir a aplicação da lei do piso salarial nacional em São Paulo e em cada cidade do Brasil. É um reconhecimento da necessidade de valorizar e proteger quem está fazendo esse essencial trabalho de campo”.

 

Para a dirigente do Sindsep, “Essa vitória reforça a luta pela valorização de todo funcionalismo municipal que está em campanha salarial em São Paulo. Vamos fazer uma grande manifestação no dia 18 de maio, às 15 horas na porta da Prefeitura dizendo CHEGA DE 0,01! Queremos reposição da inflação com reajuste de 46% já. Nessa manifestação vamos tomar a palavra para exigir a aplicação da lei do piso. E logo depois vamos convocar uma plenária do Coletivo de Endemias do Sindsep para discutirmos os próximos passos desta luta”.

 

Com informações da Confetam/CUT