Saúde

01 de Outubro de 2020 - 12:10

Relatório sobre impactos do desmonte da Covisa para a saúde pública

Documento elaborado pelo Sindsep, a partir de informações de cada setor da Coordenação de Vigilância em Saúde, indica não apenas a redução drástica e fim de algumas áreas pela remoção de servidores, assim como a descontinuidade de ações e projetos para população na capital paulista.

O Sindsep elenca no relatório Saúde em Perigo, a partir de informações da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), alguns dos muitos impactos para a saúde pública no município de São Paulo causados pelo Decreto 59.685/2020, de 13 de agosto de 2020, e a Portaria 319/2020 SMS.G, de 14 de agosto. 
 
 
 
As medidas do governo Bruno Covas que retiram a autonomia da Coordenação de Vigilância em Saúde, removendo mais de 52% dos servidores para coordenadorias regionais de saúde e unidades de vigilância em saúde das cinco regiões de São Paulo, deixam algumas questões sem respostas:
 
  • Quem vai fiscalizar?
  • Quem irá orientar os serviços?
  • Quem irá notificar doenças, elaborar estudos e realizar diagnósticos para a saúde de toda a população que vive na Capital?
 
O Município de São Paulo enfrenta, no ano de 2020, a mais grave situação de saúde pública com a pandemia da Covid-19 e as áreas de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância em Saúde do Trabalhador foram os setores da saúde mais demandados desde janeiro de 2020, para enfrentar a crise sanitária. É a Covisa quem libera ou não, tendo como único critério a garantia da saúde pública, o afrouxamento de medidas de confinamento, reabertura de indústrias, comércios e serviços. Técnicos da Coordenação de Vigilância em Saúde não aprovaram a reabertura de escolas, por exemplo.
 
Talvez por isso o protocolo "volta às aulas", divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, foi elaborado pela equipe da organização social SPDM! Organização social, que tem contratos com a Prefeitura de São Paulo, que visa o lucro e não a saúde pública, é quem apareça na publicação Protocolo de "Volta às Aulas" para o Poder Público, como "Área de Saúde", responsável pela elaboração dos textos que você poderá conferir
 
 
 
Grifos em amarelo do editor do site Sindsep
 
 
Responsabilidades da Covisa
 
A Covisa é responsável por uma gama de serviços, estudos, diagnósticos epidemiológicos, fiscalização de indústrias, farmácias, restaurantes, bares, comércios, da água que bebemos, do nível de agrotóxico em alimentos que consumimos, sem contar treinamentos de profissionais que trabalham em serviços públicos de saúde, orientação aos serviços para garantir a saúde pública acima de tudo. Neste sentido, todos estamos nesse momento com a saúde em risco, e você verá isso no relatório, segmentado por departamento, sobre o que fazia e os prejuízos que o desmonte da Coordenação de Vigilância em Saúde causará na capital.
 
Clínicas de hemodiálise serão fiscalizadas por quem? Voltaremos ao final dos anos 1980, quando o sangue não era fiscalizado e muita gente adoeceu por HIV, em transfusões? 
Essas são algumas pistas pontuadas nos dados contidos no relatório, que traz a descontinuidade, área por área, do trabalho muitas vezes invisível e que agora está desestruturado, parado ou ausente mesmo. 
 
Alguns setores, como a Vigilância de Saúde do Trabalhador, foram completamente desmontados. Todos os técnicos espalhados pelas unidades e coordenadorias regionais de saúde, sem planejamento prévio. Como ficará o trabalho central que era realizado para toda a cidade? 
 
A iniciativa do relatório elaborado pelo Sindsep, Saúde em Perigo, tem por objetivo propiciar uma reflexão sobre o que significam as medidas do governo Covas classificadas de “modernização”.