Saúde

07 de Julho de 2022 - 10:07

Sindicatos, trabalhadores e comunidade seguem pressionando: 'Fora SPDM', 'Volta Dr. Marco!'

Por Cecília Figueiredo, do Sindsep
 
 
 
 
Ato em frente a sede da SPDM, na Rua Alvarenga, no Butantã (4/7) | Foto: Fabiano de Oliveira/Sindsep
 
 
 
O Sindsep, junto com a comunidade Pankararu, usuários e trabalhadores da UBS Real Parque e de outros serviços de saúde do Butantã realizaram essa semana mais um ato pela recondução do médico de Família e Comunidade, Marco Antônio Silva dos Santos, à UBS Real Parque. 
 
Especialista em Saúde Indígena, Marco foi demitido pela organização social (OSS) SPDM, da UBS Real Parque em 24 de maio, sem justificativas e causando a interrupção do atendimento para indígenas do município.
 
Com instrumentos de percussão, música e cartazes pedindo o retorno do médico para a unidade, os manifestantes tomaram a frente da sede da SPDM e não pouparam críticas ao modelo de terceirização da saúde pública e nem à omissão da Prefeitura de São Paulo. Cartazes estampavam: “A Prefeitura abandonou o SUS? Defenda a Saúde Indígena!! Fica Dr. Marco!”, “Privatização mata”, “Fora SPDM”.
 


Faixa: "Prefeitura abandonou o SUS? - Defenda a Saúde Indígena!! Fica dr. Marco!" | Foto: Fabiano de Oliveira/Sindsep

 
 
Os ativistas estão há mais de um mês mobilizados contra a demissão do médico e o desrespeito da empresa ao controle social, um dos princípios do SUS. O profissional demitido, além de bastante querido pela excelência técnica, foi eleito representante mais votado no segmento Trabalhador para o Conselho Gestor da UBS Real Parque, e dois dias antes de tomar posse foi demitido.
 
Há cerca de duas semanas, em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), o advogado da SPDM demonstrou o desprezo que as empresas têm pela estrutura do SUS.
 
"O sindicato diz, tentando trazer a questão para uma suposta controvérsia que não está nos autos, que não existiu, de que o dr. Marco Antonio estaria sendo eleito prum conselho gestor pelos trabalhadores da suscitante. Nós não temos esse conselho gestor, não há esta figura na nossa empresa, não há nenhuma garantia de emprego, nenhuma estabilidade provisória que proteja o contrato de trabalho do dr. Marco Antonio. Não houve em nenhum momento nada que desabonasse a pessoa do dr. Marco Antonio, apenas uma dispensa corriqueira, sem justa causa...", afirma em um dos trechos o representante da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. 
 
 
Advogado da SPDM revela desprezo pela estrutura do SUS, que está no portal da Prefeitura de SP
 
 
 
Para Flávia Anunciação, secretária dos/as Trabalhadores/as da Saúde do Sindsep, são duas saúde distintas apresentadas, por visões de mundo completamente diferentes. Uma no Tribunal Regional do Trabalho pelo representante da SPDM, a das metas, que despreza os princípios do SUS, a outra é a saúde defendida pela comunidade no ato em frente a sede da SPDM, que é a saúde coletiva.
 
“De um lado está a comunidade defendendo aquilo que é importante no SUS e é importante para o ser humano, como atendimento público de saúde, que é o vínculo com o médico que está presente na comunidade, que tem um olhar integral para o ser humano. Do outro, uma fala fria da SPDM, que destrói as diretrizes do Sistema Único de Saúde ao qual ela está subordinada, foi contratada para prestar serviço, para fazer a manutenção e não para desmontar o que foi construído pela sociedade brasileira desde a Constituição de 88, que é importante para os usuários e trabalhadores. Para uma empresa terceirizada isso é secundário, como por exemplo Conselho Gestor de Unidade, controle social”, comparou, referindo-se à afirmação feita pelo advogado da SPDM, em audiência recente no TRT-SP, onde este nega que o médico demitido foi eleito para o Conselho Gestor da UBS Real Parque e o que é pior “não há esse Conselho Gestor; não há essa figura em nossa empresa”.
 
Para a dirigente do Sindsep, não se trata de ignorância sobre a legislação do município  mas de uma desconstrução e que conta com a conivência da Secretaria Municipal de Saúde.
 
“Não existe nem um ordenamento jurídico que permita a uma OSS desrespeitar as diretrizes estabelecidas no SUS. A partir de agora o controle social está preocupado com as demissões que as OSSs fazem também. E aí tem uma outra questão relevante, concurso público. Se o Marco Antonio fosse um médico concursado não haveria essa facilidade pra se desfazer desse profissional como está ocorrendo nesse momento. O médico concursado garante sua permanência no território e é por isso que o Sindsep segue lutando para que a reposição de vagas na saúde seja por concurso”.
 
MÉDICO FOI O MAIS VOTADO PARA CONSELHO DA UBS
 
A SPDM entrou com uma solicitação para que os médicos em greve na região do Butantã pela recondução do Marco Antônio Silva dos Santos, à UBS Real Parque parassem o movimento. Duas semanas atrás, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP)), durante a audiência do dissídio de greve dos médicos de várias unidades da região do Butantã, organizada pelo Simesp, a SPDM disse não reconhecer as estruturas do SUS dentro da própria unidade, que fazem a gestão (UBS Real Parque).
 
“O representante da OSS disse não reconhecer as estruturas do SUS dentro da unidade básica de saúde Real Parque e nem da SPDM. O dr. Marco tinha sido recentemente eleito para o Conselho Gestor da UBS, no segmento Trabalhadores foi o mais votado, isso está publicado em Diário Oficial da Cidade e simplesmente a empresa disse não reconhecer essa estrutura dentro da sua atenção à saúde”, detalhou a médica infectologista Juliana Salles, secretária-geral do Simesp e dirigente da CUT, presente na audiência.
 
 
 
 
 
 
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PRIVATIZAÇÃO MATA
 
Na avaliação de Juliana, a saúde quando é prestada por empresas, não tem compromisso com o ser humano. “Em estudo recente sobre o NHS [National Health Service, sistema de saúde britânico que inspirou o SUS brasileiro] a privatização dos serviços de saúde na Inglaterra, entre 2013 e 2020, levou a um aumento de mortes de doenças preveníveis no país. Mortes que poderiam ter sido evitadas se a saúde continuasse nas mãos do Estado, atendidas pelo NHS”, comparou. 
 
Ao comentar o caso do que ocorre com o sistema público britânico, a dirigente sindical faz um paralelo com o que estamos vivendo no Brasil e explica que as empresas não possuem nenhum compromisso com a qualidade da saúde da população, nem critérios para dispensar, por exemplo,  um especialista em Saúde Indígena.
 
“Também não há reconhecimento das empresas que prestam serviços para o SUS da estrutura própria do Sistema Único de Saúde, seja nos princípios, atendimento, metas qualitativas. Dentro dos contratos, as empresas visam números e não o compromisso com o cidadão. É preciso não só auditar e regulamentar esse tipo de contrato, mas reverter e retirar as organizações da saúde, e, principalmente, recontratar o dr. Marco, que é a pauta principal dos médicos da região do Butantã e dos médicos do município de São Paulo”, frisou a dirigente do Simesp.
 
O TRT julgou que o movimento de paralisação dos médicos/as das UBS do Butantã é legal e determinou como legal o movimento paredista. Ao reconhecer o movimento e a causa como legítimos, fica proibido que hajam descontos dos dias parados das médicas e médicos que aderiram à greve e garantidos 90 (noventa) dias de estabilidade no trabalho. 
 
O TRT não entrou no mérito da recondução do médico para a UBS. Nos próximos dias, está marcada uma nova reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, Simesp e SPDM, solicitada pelo sindicato dos médicos à pasta para nova negociação. OA recondução do médico também está sendo discutida no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.